O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quarta-feira (14), durante um evento realizado no Palácio do Planalto, que a elaboração de políticas é uma tarefa considerada "difícil", ao passo que a sua destruição ocorre em "um passo".
A cerimônia na sede do governo federal marcou a assinatura da regulamentação do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, voltado para o setor de "games". Na ocasião, o chefe do Executivo abordou o conceito de transversalidade, definindo-o como a prática de reunir diferentes ministros para debater temas comuns, assegurando que as decisões configurem políticas de Estado, e não de pastas ou ministros específicos.
Dirigindo-se a entusiastas e profissionais da indústria de jogos, Lula recomendou que o setor aproveite a regulamentação para impulsionar a produção nacional e pediu união para preservar as conquistas obtidas. O presidente alertou que o avanço obtido pode enfrentar ameaças de opositores que reprovam iniciativas ligadas aos costumes ou à educação.
Durante o discurso, o presidente não mencionou nomes nem fez menção direta a disputas eleitorais. A cobertura jornalística aponta que a campanha de Lula, candidato à reeleição, utiliza estratégias de alerta no segundo turno, mencionando riscos a programas sociais e políticas vigentes caso seu adversário, Flávio Bolsonaro (PL), assuma o poder.
O decreto assinado pelo presidente oficializa os jogos eletrônicos como produtos culturais e obras audiovisuais, concedendo aos produtores acesso a mecanismos de financiamento público, a exemplo da nova Lei Rouanet Games, da Lei do Audiovisual e do Fundo Setorial do Audiovisual. Como parte das medidas, a gestão federal lançou a plataforma pública Game Brasil, voltada à catalogação e promoção de jogos nacionais, com aporte financeiro inicial estimado em R$ 1,4 milhão.