O presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro defendem a realização de reformas na Constituição Federal em 2027, envolvendo o governo e o Congresso. Embora ainda não apresentem propostas objetivas detalhadas, ambos sustentam ideias de alterações no Supremo Tribunal Federal (STF), que vão desde o processo de indicação de juízes até a limitação da atuação da Corte a um papel estritamente constitucional.
A Carta Magna completou 38 anos de promulgação na semana passada. Desde a sua primeira emenda, em março de 1992, o texto sofreu 139 alterações, registrando uma média de uma mudança a cada quatro meses, além de sucessivas reinterpretações de normas pelo Supremo. Conforme levantamento do portal jurídico Migalhas, o documento atual tem mais do que o dobro do tamanho original de 1988, acumulando 38.876 palavras a mais e totalizando 75.823 palavras.
Posição de Lula
Lula declarou que "Vai acontecer", prevendo a movimentação para 2027. O presidente tem defendido a reforma do Judiciário e argumenta que é preciso redefinir o método de escolha de ministros para a Suprema Corte. Segundo Lula, a sociedade deve ser envolvida na escolha, criticando o modelo atual em que participam apenas o presidente e o Senado. Ele também afirmou que o tribunal está com a credibilidade baixa e possui um poder excessivo.
Em momentos anteriores, como na campanha presidencial de 2018, o plano de governo registrado por Lula na Justiça Eleitoral propôs uma "refundação democrática" e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte unicameral, livre, democrática e soberana, com a criação de um roteiro de debates após a posse. No entanto, não há evidência recente de que ele pretenda resgatar essa proposta de uma nova Constituinte.
Posição de Flávio Bolsonaro
Por sua vez, Flávio Bolsonaro afirmou que “Há vários projetos possíveis” e insiste em um plano de mudanças amplas no texto constitucional, indo muito além de uma reforma do Judiciário. A pedido do parlamentar, um grupo de juristas trabalha na elaboração de um anteprojeto que serviria como roteiro de ação para um futuro governo ou como mapa de batalha da oposição no Congresso.
Flávio mencionou o desejo de “redemocratizar” o país, declaração que gerou insegurança entre aliados políticos e empresariais e sobre a qual apresentou ressalvas no dia seguinte, sem detalhar inicialmente como ou por que faria as mudanças.
Desafios no Congresso Nacional
Para aprovar qualquer emenda constitucional, tanto o Partido Liberal (PL), ao qual Flávio é associado, quanto o Partido dos Trabaladores (PT), de Lula, precisarão negociar com o Centrão. O PL elegeu a maior bancada na Câmara dos Deputados (121 de 513 parlamentares) e no Senado (28 de 81 senadores), mas ainda assim não disporá de força numérica isolada.
Na Câmara, serão necessários 308 votos favoráveis em duas votações, exigindo que o PL conquiste 187 votos além dos seus próprios. Já no Senado, o partido precisará de outros 26 votos além dos 28 da legenda para atingir o mínimo de 54 votos exigidos para aprovar emendas constitucionais ou o impeachment de juízes do STF.