Processo judicial em Caldas Novas envolve Pablo Marçal
Treze pessoas acusam o coach e agora candidato a presidente da República, Pablo Marçal, de ter vendido a elas lotes de terra de um condomínio cujas obras não foram concluídas. O caso ocorreu na cidade de Caldas Novas, no interior de Goiás, situada a 170 quilômetros da capital do estado. Os compradores acionaram o empresário, o loteamento e o condomínio na Justiça, dando início a uma batalha judicial que já se arrasta por um ano e meio em uma das varas cíveis da cidade.
O empreendimento, denominado Noova Vista e de responsabilidade da Lago de Cristal Empreendimentos Imobiliários, foi lançado em 2021. Os lotes de terra, com 360 metros quadrados, foram comercializados a partir de 100.000 reais, havendo autores da ação que chegaram a pagar 169.200 reais pelo terreno. Além do lote, os contratos prometiam estruturas comuns como asfalto, meio-fio, iluminação e infraestrutura para energia elétrica e água. O projeto também previa benfeitorias coletivas, incluindo um calçadão com acesso ao lago, centro de lazer, horta, pomar comunitário, parque para trilha e bike, trilha de jogger, mirante e duas praças.
Acusações de indução ao erro e situação atual das obras
Na ação judicial, os autores sustentam que, na época do lançamento, Marçal se apresentou como um dos sócios investidores, o que teria influenciado decisivamente o fechamento do negócio. Segundo o pedido, Marçal "apresentou-se como dono do projeto e utilizou sua notoriedade pública para conferir credibilidade à negociação, induzindo os consumidores à aquisição dos lotes sob a falsa premissa de solidez financeira e confiabilidade do empreendimento". No entanto, formalmente, ele não consta como sócio nos documentos do papel.
Apesar disso, publicações nas redes sociais mostram Marçal atuando como sócio do empreendimento. Existem vídeos em que ele aparece no lançamento, adesivando carros de luxo, participando de divulgações, conversando com outros sócios e fiscalizando o andamento das obras. A entrega estava prevista para 31 de outubro de 2023, mas os compradores afirmam que foram ludibriados. Imagens aéreas obtidas pelo satélite do Google Maps mostram que o local do condomínio permanece vazio e sem as obras prometidas em contrato.
Atualmente, a Justiça determinou a suspensão da cobrança das mensalidades. Enquanto alguns compradores já quitaram o valor total, outros ainda realizam pagamentos. Os treze autores solicitam que Marçal e a loteadora devolvam os valores pagos e arquem com indenizações pelos prejuízos sofridos.
Defesa de Pablo Marçal e das empresas envolvidas
Em sua defesa, Pablo Marçal afirmou que nunca foi sócio do empreendimento e que sua participação foi estritamente voltada à propaganda. Segundo sua contestação, a atuação limitou-se a "ações pontuais de divulgação e marketing, em caráter de parceria comercial". Ele argumenta que a mera associação de imagem ou participação em publicidade não o vincula às obrigações contratuais ou à cadeia de fornecimento.
A Lago de Cristal Empreendimentos Imobiliários e a Noova Vista corroboraram essa versão, tratando Marçal como apenas um "garoto-propaganda" que não detinha poder de gestão ou recebimento de pagamentos. Sobre o atraso nas obras, a construtora alegou a ocorrência de "eventos extraordinários, imprevisíveis e de consequências inevitáveis", citando mudanças climáticas e entraves burocráticos imprevistos. A reportagem tentou contato com os advogados das partes, mas não obteve retorno até a publicação; o espaço permanece aberto para manifestações.
Cenário político e candidatura presidencial
Após uma campanha conturbada pela prefeitura de São Paulo, Marçal tenta retomar o protagonismo político com uma candidatura à Presidência da República pelo PRTB. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impediu a realização de atos de campanha até que o julgamento de seu registro seja concluído. Marçal possui três condenações à inelegibilidade; embora uma tenha sido revertida recentemente pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a decisão ainda cabe recurso em Brasília.