As iniciativas econômicas e sociais implementadas ou ampliadas pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ano eleitoral alcançaram a marca de mais de 350 bilhões de reais. O montante engloba financiamentos, subsídios, renúncias tributárias e benefícios sociais, conforme levantamento compilado pelo economista Marcos Mendes e pelo jornal O Estado de S. Paulo.
O cálculo abrange ações de naturezas variadas, incluindo linhas de financiamento reembolsáveis, subsídios, benefícios diretos, receitas que o governo abrirá mão de arrecadar e operações estruturadas fora do Orçamento federal. Por essa razão, a soma não representa obrigatoriamente o total de despesas efetivas do Tesouro Nacional.
Pacote voltado para microempreendedores individuais
Com o anúncio do pacote batizado de Prospera MEI, direcionado a microempreendedores individuais, o governo adicionou novas propostas à agenda econômica. A iniciativa prevê a anistia de débitos tributários federais, uma transferência direta de até 5 mil reais para pequenos negócios e uma modalidade do programa Desenrola focada na renegociação de dívidas bancárias do setor.
Conforme dados do governo, cerca de 3,6 milhões de empreendedores acumulam 12,6 bilhões de reais em dívidas tributárias com a União. A anistia depende do aval do Congresso Nacional por meio de um projeto de lei complementar. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional avalia que boa parte desses créditos dificilmente será recuperada, embora o valor represente o estoque de dívidas abrangido e não uma perda líquida imediata.
O chamado Pix MEI, que está em fase de elaboração, consistirá em um benefício financeiro direto aos empreendedores para melhorias ou compra de equipamentos, sem exigência de devolução. Já a frente de renegociação prevê a aquisição de carteiras de crédito de bancos pelo Tesouro, com descontos mínimos de 90%, alcançando cerca de 6 bilhões de reais em débitos potenciais de microempreendedores, aguardando o lançamento do edital.
Adicionalmente, o pacote contempla a ampliação do teto de faturamento anual do MEI dos atuais 80 mil reais para 110 mil reais em 2027 e 140 mil reais em 2028, medida que também necessita de aval legislativo. Um decreto também foi planejado para esclarecer a dispensa de emissão de nota fiscal em transações com pessoas físicas, incluindo nanoempreendedores.
Iniciativas de financiamento e programas sociais
A lista de ações anteriores às eleições engloba programas de crédito e financiamento, como o Move Brasil (30 bilhões de reais para veículos de motoristas de aplicativo e taxistas), o Plano Brasil Soberano (22 bilhões de reais para exportadores) e linhas reembolsáveis do Minha Casa, Minha Vida (20 bilhões de reais).
Também constam subsídios ao diesel (19 bilhões de reais para importação e produção, além de 7 bilhões de reais para comercialização), financiamentos para renovação de frotas de caminhões e ônibus (20,5 bilhões de reais divididos em duas fases), empréstimos para companhias aéreas (9,6 bilhões de reais) e financiamentos para projetos tecnológicos de produtores rurais (9 bilhões de reais).
O conjunto de recursos inclui ainda diferentes frentes do Desenrola Brasil com 15 bilhões de reais, 12 bilhões de reais para a renegociação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e 5 bilhões de reais de recursos esquecidos em instituições bancárias.
Entre os benefícios sociais e as medidas tributárias, destacam-se:
- Bolsa Família: reajuste com impacto de 28,5 bilhões de reais.
- Pé-de-Meia: 18,86 bilhões de reais.
- Imposto de Renda: ampliação de isenção e descontos para quem ganha até 7 mil reais mensais, somando 31,8 bilhões de reais.
- Programa Brasil contra o Crime Organizado: 11,1 bilhões de reais.
- Gás do Povo: 5,16 bilhões de reais.
- Luz do Povo: 4,45 bilhões de reais.
- Isenções de PIS/Cofins sobre o diesel: 6,7 bilhões de reais.
- Desoneração de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol: 3,6 bilhões de reais.
- Indústria química: redução de PIS/Cofins associada a 3 bilhões de reais.
- Distribuição de canetas emagrecedoras pelo SUS: 1,5 bilhão de reais.
- Taxa das blusinhas: revogação com impacto de 1,9 bilhão de reais.
- Apostas esportivas on-line: proibição das bets com perda estimada de receita tributária de 6,69 bilhões de reais.
Nas semanas anteriores ao primeiro turno, Lula promoveu um reajuste de 15% no Bolsa Família. Na reta final, foram anunciados a proibição das apostas esportivas, uma nova etapa do Desenrola para pessoas físicas inadimplentes e a oferta de canetas emagrecedoras pelo SUS. Após o primeiro turno, no qual Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, ficou à frente de Lula na apuração, o governo apresentou o pacote Prospera MEI.