O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira, 28, a estimativa de que o investimento anual para fornecer o tratamento contra a obesidade com canetas injetáveis de semaglutida, conhecidas como canetas emagrecedoras, no Sistema Único de Saúde (SUS) será de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. De acordo com a pasta, o medicamento poderá chegar à rede pública com descontos que variam de 80% a 90%.
A projeção ocorre quase duas semanas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarar, sem definir prazos, que pacientes com obesidade atendidos pelo SUS receberão o tratamento mediante prescrição médica. No último dia 24, o ministério formalizou junto à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) um pedido para avaliar a inclusão da medicação.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ações adotadas desde o ano passado para abrir o mercado — como o fim da prorrogação da patente da semaglutida, a agilização na aprovação de novos produtos e o estímulo à fabricação nacional — viabilizaram a iniciativa. Padilha destacou que, nas farmácias, o preço já apresenta redução de 70% e que, com a escala de compras e produção local do SUS, a queda nos custos poderá alcançar até 90%.
Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apontam o registro de 16 novas canetas neste ano, entre genéricas e similares, sendo ao menos quatro com fabricação nacional. O número de usuários mensais dessas medicações no país passou de cerca de 400 mil para mais de 750 mil.
Público-alvo e estudo piloto
A distribuição das canetas antiobesidade no SUS priorizará pacientes com maior potencial de benefício, incluindo pessoas com obesidade grave, doenças associadas como problemas cardiovasculares, indicação para cirurgia bariátrica e mulheres que enfrentaram câncer de mama, para analisar se o fármaco reduz o risco de retorno do tumor.
O ministro enfatizou que a medida não se trata de um recurso estético, mas de uma intervenção combinada com dieta e atividade física que pode diminuir internações e procedimentos. Atualmente, o uso da medicação no SUS é avaliado em um projeto-piloto chamado Real-Bari.
- O estudo tem duração prevista de dois anos.
- Acompanha 250 pacientes com obesidade grave atendidos pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre (RS).
- Os participantes possuem comorbidades, indicação para bariátrica, diagnóstico há mais de um ano e histórico de falha no tratamento convencional por pelo menos dois meses.
O perfil dos voluntários reflete 91% dos pacientes com obesidade grau 3, que apresentam índice de massa corporal (IMC) acima de 40 ou superior a 35 com comorbidades.
Caminho até a incorporação
O aval da Conitec representa a etapa inicial para a oferta do fármaco no sistema público. Anteriormente, um pedido da fabricante Novo Nordisk foi negado devido ao impacto orçamentário superior a R$ 8 bilhões. Em junho, um novo requerimento foi apresentado com desconto de 59% e foco em pacientes com mais de 45 anos, sem diabetes e com histórico de infarto.
Caso a incorporação seja aprovada, o processo ainda exige a definição de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e o cumprimento do prazo legal de até 180 dias pelo Ministério da Saúde para a efetivação da oferta.