Diretrizes para segurança aérea
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) estabeleceu, nesta sexta-feira (11), as diretrizes para a implementação de um sistema antidrones no Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU). A medida, enviada pelo chefe da pasta, Tomé Franca, à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), disciplina a instalação de tecnologias para detecção, monitoramento, mitigação e neutralização de drones.
A normativa determina que a concessionária responsável pelo aeroporto deverá adquirir, implantar e operar os equipamentos conforme os requisitos técnicos e de segurança exigidos. O administrador do terminal será o encarregado da primeira resposta e da comunicação às autoridades em casos de ocorrências, enquanto o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) atuará na definição de áreas de proteção e nos protocolos de suspensão ou retomada das operações aéreas.
Riscos e expansão do projeto
O ministério justificou a escolha de Guarulhos como projeto-piloto devido à sua relevância estratégica para a malha aérea nacional e ao histórico frequente de drones em áreas próximas, que representam riscos significativos para pousos e decolagens. A pasta ressaltou que a presença desses dispositivos interfere na regularidade e segurança dos voos.
Após a implementação em Guarulhos, a Anac conduzirá uma avaliação de custo-benefício em parceria com a Polícia Federal e o Decea para estudar a expansão do sistema a outros aeroportos. Critérios como volume de tráfego aéreo e histórico de incidentes serão determinantes para futuras decisões. A Anac também poderá analisar solicitações de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão, caso haja necessidade de investimentos adicionais para a segurança tecnológica.