O ministro Nunes Marques, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou na tarde desta terça-feira, 13, que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendeu aos requisitos exigidos por ele para a manutenção do canal de WhatsApp intitulado “Exército do Lula”. Apesar disso, o magistrado estabeleceu que a ferramenta precisará aguardar um prazo de 48 horas após o registro junto à Justiça Eleitoral para voltar a disparar mensagens.
“Reconheço o atendimento da condicionante estabelecida no item (ii) da decisão de 13 de outubro de 2026 e autorizo a retomada do funcionamento do canal “Exército do Lula”, após o decurso do intervalo de 48 (quarenta e oito) horas contado da comunicação efetuada nos autos do Registro de Candidatura”, pontuou Nunes Marques em trecho de sua decisão mais recente. Atualmente, a página digital de apoio conta com 4,3 milhões de inscritos.
A suspensão da ferramenta de mobilização da campanha petista gerou divergências internas no TSE. No domingo, 11, o ministro acatou uma solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro e determinou a retirada do canal do ar. Na ocasião, a justificativa apontava que a estrutura estaria sendo utilizada para a propagação de desinformação, incluindo a alegação de que o senador removeria Nossa Senhora de Aparecida do cargo de padroeira do país.
Horas depois da medida inicial, o corregedor nacional da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Boas Cuêva, reverteu a suspensão e recolocou o canal em funcionamento, sob o argumento de possuir a competência para julgar tal espécie de medida. Posteriormente, Nunes Marques solicitou uma análise técnica do canal. O laudo da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), entregue na segunda-feira, 12, apontou que o órgão não encontrou registros das notícias falsas que embasaram a queda inicial.
Na manhã de terça-feira, o magistrado emitiu nova determinação estabelecendo que o grupo só poderia operar caso fosse oficialmente registrado como canal de propaganda eleitoral da candidatura, sob risco de sanções ao próprio presidente Lula. Após a equipe do petista atender à exigência, o ministro determinou o intervalo de 48 horas para a liberação das postagens.