A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou, na última quinta-feira (15), uma proposta apresentada pelo Ministério da Saúde para incluir os feminicídios — definidos como mortes de mulheres motivadas por violência de gênero baseada em ódio ou discriminação — na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). A decisão ocorreu durante uma reunião internacional da Família de Classificações Internacionais da OMS.
Segundo o Ministério da Saúde, a medida tem como objetivo dar visibilidade a condições que frequentemente ficam ocultas quando óbitos dessa natureza são registrados apenas como agressões. A pasta informou que a publicação do documento final pela OMS deverá ocorrer após o término das discussões, que têm previsão de encerramento para depois de 17 de outubro.
De acordo com o ministério, as vítimas costumam buscar os serviços de saúde para tratar das sequelas físicas, sexuais e psicológicas decorrentes da violência. Com a nova classificação, a expectativa é viabilizar o reconhecimento do histórico de violência por meio de registros mais detalhados. O órgão avalia ainda que o marco facilitará a orientação voltada a políticas de cuidado, prevenção e proteção às mulheres. A OMS classifica a violência contra as mulheres como um problema de saúde pública, uma grave violação dos direitos humanos e um dos principais determinantes sociais da saúde no Brasil e no mundo.
Cenário de violência no Brasil
Conforme dados do 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em uma quinta-feira (23), o Brasil contabilizou 1.571 vítimas de feminicídio em 2025, o que representa o maior patamar da série histórica. O montante indica um acréscimo de 4% em comparação a 2024, resultando em uma taxa de 1,4 feminicídio para cada 100 mil mulheres e consolidando o quarto recorde consecutivo do indicador no país.
O avanço dos feminicídios ocorreu em contraponto à redução de outros índices de violência letal. No mesmo ano, o país registrou 40.775 Mortes Violentas Intencionais, recuo de 8,2% frente ao período anterior e a menor taxa da série histórica, fixada em 19,1 mortes por 100 mil habitantes. O território nacional alcançou antecipadamente, com dois anos de antecedência, a meta nacional de diminuição de homicídios estipulada na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social para 2027. Apesar disso, os feminicídios e as mortes por intervenção policial figuraram como as únicas categorias de mortes violentas com alta no período.