Uma investigação encomendada pela Organização das Nações Unidas (ONU) divulgada nesta quarta-feira (16) apontou que o aparato repressivo da Venezuela continua praticamente intacto. A conclusão foi apresentada em um relatório da missão independente de apuração de fatos ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, abrangendo o período de setembro do ano passado a julho.
De acordo com o documento, a prisão do ditador Nicolás Maduro pelos Estados Unidos no início deste ano — realizada para que ele enfrente acusações de tráfico de drogas — resultou na redução de alguns abusos e na queda de detenções prolongadas por motivação política. No entanto, o regime foi mantido em grande parte, gerando decepção na oposição venezuelana, que alega ter sido privada do pleito de 2024 e sustenta que deveria estar no comando do país.
O relatório classificou a intervenção norte-americana como uma violação do direito internacional e pontuou que as medidas de liberalização política adotadas até o momento seguem parciais, condicionais e reversíveis, sem representar uma ruptura definitiva com o histórico de repressão. A missão da Venezuela junto à ONU em Genebra não respondeu de imediato aos pedidos de comentário da agência Reuters.
Entre os avanços citados no documento estão as iniciativas da presidente interina Delcy Rodríguez, aliada de Maduro, que incluiu a soltura de detentos, a aprovação de uma lei de anistia e a desativação de El Helicoide, centro de detenção historicamente ligado a torturas e prisões arbitrárias. O texto também registrou maior liberdade para a sociedade civil e opositores se organizarem e criticarem o governo.
Apesar disso, os especialistas independentes ressaltaram que autoridades de destaque associadas a repressões anteriores continuam em posições estratégicas. Além disso, as leis, as agências de segurança e os serviços de inteligência empregados para conter a dissidência não sofreram reformas profundas.
A missão informou que centenas de opositores reais ou supostos permanecem presos arbitrariamente por razões políticas, enfrentando duras condições carcerárias, tortura e maus-tratos. Foram documentados episódios de espancamentos, choques elétricos e isolamento prolongado em unidades de segurança máxima como El Rodeo I e Fuerte Guaicaipuro.
O relatório também apontou forte conexão entre o Estado e grupos civis armados chamados de “coletivos”, apontados como agentes fundamentais na intimidação de opositores com respaldo político, financeiro e logístico de órgãos estatais. Por fim, a missão criticou a falta de avanços na responsabilização por abusos passados, reprovou a retirada da Venezuela do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e recomendou a solutão de todos os presos políticos, investigações sobre crimes contra a humanidade, reestruturação das forças de segurança e o desmantelamento dos grupos armados.