Parlamentares da oposição manifestaram duras críticas ao reajuste de 15% no programa Bolsa Família, anunciado pelo governo federal nesta quinta-feira (17). Para deputados e senadores de direita, a medida possui influência direta no pleito eleitoral e pode desequilibrar a disputa.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria desesperada diante dos resultados das pesquisas eleitorais. Marinho também mencionou a tentativa de criar uma cortina de fumaça para ocultar o aumento da dívida e citou uma suposta parceria com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), o senador declarou que dinheiro público não deve ser utilizado como instrumento eleitoral, atropelando o Congresso e a legislação, além de ressaltar que o governo Bolsonaro entregou as contas no azul após oito anos de déficit.
Na mesma linha, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) utilizou as redes sociais para classificar o reajuste como uma tática de sobrevivência eleitoral por parte do presidente. Já o deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) rotulou a ação como populismo eleitoreiro e anunciou que o partido Missão processará Lula pela decisão. O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), também criticou o aumento em um vídeo, argumentando que o valor acrescido não cobre endividamentos anteriores das famílias e comparando a gestão atual com a de Jair Bolsonaro.
As reações dos congressistas ocorrem após o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitar uma representação movida pelo deputado Zé Trovão (PL-SC). A ação pedia a derrubada do reajuste com base na Lei das Eleições, que proíbe a distribuição gratuita de benefícios em anos eleitorais, ressalvados programas sociais já em execução orçamentária no exercício anterior, embora a defesa do parlamentar argumentasse risco de desequilíbrio na disputa.
Criado em 2003 e retomado no final de 2020 após um período de suspensão no governo de Jair Bolsonaro (PL), o programa social passa a ter o piso do benefício elevado de R$ 600 para R$ 691 com a mudança divulgada nesta quinta-feira. O valor médio do benefício subirá de R$ 675 para R$ 777.
De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, o reajuste de 15,04% representa a recomposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os pagamentos com o valor corrigido começam em outubro. O impacto fiscal projetado é de R$ 5,8 bilhões para este ano e de R$ 22 bilhões para 2027, valores que exigirão ajustes do governo no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado ao Congresso Nacional. A administração federal avalia que o reajuste não apresenta riscos jurídicos.