Proposta da oposição busca tramitação automática de pedidos de impeachment
Parlamentares da oposição ao governo reforçaram, nesta segunda-feira (14), a defesa de uma reforma no Poder Judiciário e uma alteração no regimento do Senado Federal. O objetivo principal do bloco de direita é permitir a abertura automática de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mediante a coleta de 49 assinaturas de senadores.
Atualmente, o trâmite depende exclusivamente da decisão do presidente da Casa, cargo ocupado por Davi Alcolumbre (União-AP), que decide se pauta ou não os pedidos. Dados apontam que existem 109 pedidos de afastamento de magistrados, sendo 55 deles direcionados apenas ao ministro Alexandre de Moraes.
Reforma do Judiciário em pauta
Além da mudança regimental, o grupo parlamentar defende uma reforma ampla no sistema Judiciário brasileiro, incluindo a implementação de limites para o tempo de mandato dos magistrados e a criação de mecanismos de controle externo para o STF. Em coletiva organizada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), estiveram presentes os senadores Damares Alves, Carlos Viana, Carlos Portinho, Tereza Cristina e o deputado Sóstenes Cavalcante.
A senadora Tereza Cristina destacou a urgência de debater o controle sobre o Supremo, enquanto o senador Carlos Portinho leu o manifesto "O Brasil do lado da lei", com críticas diretas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro Alexandre de Moraes. A estratégia do grupo busca consolidar o eleitorado antipetista e anti-STF visando o cenário político de 2027.
Os próprios parlamentares admitem a dificuldade de aprovar tais medidas ainda em 2024, concentrando esforços para avançar com essas pautas no futuro, especialmente com a projeção de conquistar maioria no Senado e o apoio a nomes como Flávio Bolsonaro (PL) para a disputa presidencial.