A reorganização das forças políticas após o processo eleitoral não assegura, de forma isolada, um cenário mais propício para a tomada de decisões e a execução de políticas públicas no próximo mandato. A análise é do cientista político Rafael Cortez, professor do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) e consultor de política da Tendências Consultoria, em declaração durante o programa WW Especial, da CNN Brasil.
Segundo Cortez, mesmo em contextos de normalidade, a recomposição das forças políticas pós-eleição não se converte automaticamente em condições decisórias superiores. Para o próximo mandato, o especialista aponta que o cenário contará com dois entraves centrais: as limitações do orçamento e a dinâmica entre os Poderes, com destaque para a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fatores limitantes
O especialista apontou o orçamento público como um dos principais elementos que restabelecem limites à capacidade da futura gestão de destinar verbas para setores prioritários. Ele ressaltou a urgência de flexibilizar o orçamento brasileiro, que atualmente possui alta rigidez, além da necessidade de adequação às normas fiscais.
- Questão orçamentária: Necessidade de retorno ao equilíbrio fiscal e redução da rigidez das leis orçamentárias para permitir maior flexibilidade na alocação de recursos públicos.
- Relação com o STF: Dificuldade em avançar com pautas mais profundas e espinhosas diante da atuação do Supremo e da oscilação nas alianças entre Executivo e Legislativo.
“Por mais que o eleitorado, nesse momento em que ele é chamado para ter um peso nesse poder relativo que as diferentes forças políticas vão ter ao longo de um período de mandato, no caso de quatro anos, num momento em que se faz um balanço e se reaglutina as diferentes forças, mesmo em circunstâncias normais, essa reaglutinação não costuma se traduzir automaticamente num ambiente decisório mais positivo”, pontuou Cortez.
Presidencialismo de coalizão
O cientista político também associou o progresso de uma agenda de maior fôlego à habilidade do futuro chefe do Executivo em reavaliar o presidencialismo de coalizão e compreender a instabilidade das alianças políticas atuais, que se mostram vulneráveis a decisões idiossincráticas, deixando os chefes do Executivo, da Câmara e do Senado em situação de reféns.