O senador Camilo Santana (PT-CE), integrante da equipe de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), declarou nesta sexta-feira (16) que o candidato à reeleição pretende encaminhar ao Congresso Nacional, na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Tarifa Zero voltada para o transporte público.
Durante uma coletiva de imprensa, o senador afirmou que o texto está pronto. Contudo, Camilo não assegurou se a apreciação da medida ocorrerá ainda antes do segundo turno das eleições. Segundo ele, a tramitação exigirá diálogo com os parlamentares. O senador comparou a expectativa com a aprovação do fim da escala 6x1 e demonstrou confiança na aprovação da medida por deputados e senadores.
A iniciativa foi anunciada pelo presidente Lula na quinta-feira (15) por meio de um vídeo publicado nas redes sociais. A proposta estabelece passe livre no transporte coletivo aos finais de semana em todos os municípios brasileiros que possuem transporte público. Na gravação, Lula declarou que a gratuidade permitirá que a população passeie com a família.
No que tange ao financiamento, Lula havia mencionado na quinta-feira que o custo seria coberto com recursos de emendas parlamentares. Na entrevista desta sexta-feira, Camilo Santana detalhou que a proposta prevê a utilização de parte das emendas do Senado e da Câmara para sustentar a iniciativa. O senador pontuou o crescimento das emendas parlamentares, que atualmente somam mais de R$ 60 bilhões, sugerindo que uma parcela desses valores seja direcionada para a demanda das famílias brasileiras.
Conforme antecipado pela CNN, a coordenação da campanha do PT avaliou incluir a gratuidade no plano de governo antes do primeiro turno. A ideia, no entanto, não avançou naquele momento devido a uma orientação de Lula para que o programa contivesse apenas propostas factíveis, além da complexidade no financiamento do transporte público para viabilizar a isenção. O Ministério da Fazenda havia solicitado um estudo para analisar caminhos de implementação, com estimativas preliminares indicando que o impacto fiscal poderia ultrapassar R$ 80 bilhões.