Transformação e autonomia da ANPD
Perto de concluir seu mandato de seis anos, Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), reflete sobre a rápida evolução do órgão. Criada em 2020 como uma estrutura enxuta, a ANPD consolidou-se como agência reguladora autônoma, contando hoje com mais de 500 servidores e orçamento ampliado para exercer sua função de fiscalização técnica.
Combate à desinformação e proteção no ambiente digital
O presidente rebate críticas de que o órgão estaria criando um regime de "superpoderes" ou promovendo censura. Segundo ele, a ANPD atua de forma estritamente técnica, focada na segurança do ambiente digital e na conformidade das plataformas, e não no controle de conteúdos políticos. O foco central das ações inclui a implementação do ECA Digital, que visa proteger crianças e adolescentes sem recorrer a coletas excessivas de dados.
Desafios tecnológicos e cooperação internacional
Um dos maiores desafios técnicos apontados é a verificação de idade, que busca soluções como biometria ou tokens para garantir a segurança dos menores sem comprometer a privacidade. A ANPD também monitora riscos sistêmicos e mantém diálogo cooperativo com as big techs. Com reconhecimento internacional, a agência busca alinhar práticas brasileiras a padrões globais de proteção de dados, garantindo estabilidade jurídica e segurança para o cidadão no ambiente virtual.