O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tem diante de si o desafio de conduzir apurações envolvendo integrantes da própria Corte em um cenário de tensão institucional e desconfiança de setores da sociedade em relação ao Judiciário. A análise é do cientista político e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Rodrigo Prando, durante participação no programa VEJA em Foco, apresentado por Marcela Rahal.
Para o especialista, o tribunal precisa demonstrar capacidade de investigar seus próprios ministros, independentemente do desfecho de uma eleição presidencial, o que representa uma situação bastante complexa para o comando do órgão. As declarações foram feitas em meio à discussão sobre a decisão de Fachin de repassar novamente ao ministro André Mendonça a relatoria de apurações relativas a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além da manutenção provisória do caso Banco Master sob sua própria responsabilidade por um período de 90 dias.
Crise de confiança e limites institucionais
Na visão de Prando, a dificuldade enfrentada pelo chefe do STF vai além da simples distribuição de processos. O cientista político aponta a existência de uma crise de confiança institucional, intensificada pela percepção pública de que posturas e decisões de magistrados acabaram vinculadas ao jogo político. O professor destacou que o país viveu uma sobreposição de crises nos âmbitos político, institucional e de credibilidade na Justiça.
Segundo o especialista, a restauração da reputação do tribunal exige que seus membros atuem dentro dos limites de suas atribuições e garantam a apuração de eventuais irregularidades. "Nem o presidente, nem o vice-presidente, nem eu, nem vocês e nem os ministros do Supremo Tribunal estão acima da lei", pontuou Prando. Ele também defendeu que a Corte atenha-se estritamente ao papel constitucional, deixando a atividade política a cargo do Executivo e do Legislativo.
Impacto de eleições na situação de ministros
Durante a entrevista, o cientista político avaliou que o resultado da eleição presidencial proporcionou um alívio político ao ministro Alexandre de Moraes. Conforme a análise do professor, a conjuntura para Moraes seria mais frágil caso Flávio Bolsonaro tivesse saído vitorioso do pleito, sobretudo considerando a expressiva bancada conquistada pelo PL no Senado.
"Eu diria que a vitória do presidente Lula deu um respiro político, digamos assim, pro ministro Alexandre Moraes", declarou. Apesar disso, o especialista ponderou que a posição de um magistrado do Supremo não deveria depender de resultados eleitorais, reforçando que os ministros não exercem funções políticas e que deve haver maior distanciamento entre o Judiciário e as disputas partidárias.