A crise instalada entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da condução das investigações do caso Master motivou ao menos cinco investigados presos a cobrarem da Corte a análise de recursos pendentes contra suas prisões preventivas. A iniciativa decorre da lentidão na apreciação dos recursos e da incerteza sobre o futuro dos processos após a suspensão ordenada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin.
O impasse foi intensificado quando Fachin assumiu o procedimento que avalia a eventual abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Com essa decisão, ele determinou o envio dos processos referentes ao caso Master e a fraudes no INSS para a Presidência, paralisando a tramitação de procedimentos que estavam sob a relatoria de André Mendonça.
As divergências se aprofundaram na sessão extraordinária ocorrida em 15 de setembro, na qual o plenário debateu se as ações envolvendo Moraes e Mendonça deveriam ser julgadas em conjunto. O julgamento acabou suspenso por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, com um placar parcial de 4 votos a 3 pela preservação da separação dos processos. Posteriormente, o julgamento marcado para 23 de setembro foi retirado de pauta por Fachin, mantendo a indefinição.
Pedidos e alegações das defesas
- Daniel Vorcaro: A defesa do ex-banqueiro, preso há mais de seis meses, protocolou um pedido de revogação da prisão preventiva em 18 de setembro. Os advogados apontam que o prazo de 90 dias para a revisão periódica da custódia expirou no final de agosto e destacam a situação de indefinição no tribunal.
- Henrique Moura Vorcaro: O pai do ex-banqueiro solicitou a Fachin o desbloqueio da análise de seu processo, o que engloba recursos pendentes e um pleito de prisão domiciliar fundamentado em razões de saúde.
- Felipe Cançado Vorcaro: A defesa do primo do ex-banqueiro aponta que um pedido de revogação protocolado em junho segue sem julgamento e ressalta que o prazo para a revisão periódica da custódia encerrou-se em 14 de setembro.
- Fabiano Zettel: Os representantes legais do cunhado e ex-operador financeiro de Vorcaro acionaram Fachin para requerer a revogação da prisão preventiva, destacando a existência de solicitações pendentes de análise por André Mendonça, incluindo a conversão da custódia em prisão domiciliar por motivos humanitários.
- Daniel Lopes Monteiro: O advogado, investigado por supostamente estruturar o pagamento de propinas ao ex-presidente do BRB (Banco de Brasília) Paulo Henrique Costa, também recorreu à Presidência. Sua defesa relata que um recurso contra a prisão está pendente de julgamento há quatro meses, sendo a última decisão de manutenção da preventiva proferida em maio.