Produtores rurais já estão recebendo cobranças de seguradoras referentes a parcelas de prêmios de seguro rural que deveriam ser cobertas pela subvenção federal, segundo alerta emitido pelo Departamento de Gestão de Riscos (Deger) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O cenário ocorre em decorrência do bloqueio de R$ 461,7 milhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que possui dotação prevista de R$ 935,6 milhões para 2026.
Em nota técnica divulgada na quinta-feira (24), o departamento destacou que a situação eleva a urgência por definições sobre a disponibilidade financeira do programa. O Deger também ratificou a preocupação manifestada pela Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz a respeito da escassez de previsibilidade para a execução do programa, o que afeta diretamente a contratação de apólices no início da safra de verão 2026/27.
Dos R$ 935,6 milhões previstos para o PSR neste ano, a pasta aponta que R$ 461,7 milhões permanecem bloqueados. Do montante restante de R$ 473,9 milhões, outros R$ 307,5 milhões continuam aguardando a liberação de limite de empenho para execução efetiva. No início de outubro, a Câmara Setorial pediu a liberação e o desbloqueio dos valores para garantir o processamento das apólices.
O Banco Central também indicou em relatório recente que as projeções do El Niño trazem riscos de impactos negativos relevantes sobre a produtividade da cultura de arroz em 2027, especialmente no Rio Grande do Sul, estado responsável por mais da metade da área plantada do país.
Diante do quadro, o secretário executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, Cleber Oliveira Soares, enviou em 4 de setembro um ofício ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) solicitando providências urgentes à Junta de Execução Orçamentária (JEO). O pedido requer o desbloqueio de R$ 461,7 milhões e a liberação imediata de R$ 769,2 milhões em limite de movimentação e empenho para completar a dotação anual do programa. A solicitação, contudo, aguarda deliberação da JEO.
Questionado sobre o tema, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo avalia os pleitos da Esplanada e que os recursos serão liberados gradualmente conforme a necessidade e a análise de rigor da Junta.