A proposta de implantar gratuidade no transporte público em feriados e finais de semana, defendida pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sua tentativa de reeleição, geraria um impacto financeiro estimado em 20,8 bilhões de reais por ano aos cofres públicos. Os dados foram calculados pela Associação das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).
De acordo com nota divulgada pela assessoria de imprensa da entidade, o montante engloba os serviços de ônibus urbanos, trens e metrôs. A operação atual desses modais nos finais de semana e feriados soma 17,3 bilhões de reais anualmente, valor ao qual se acrescenta uma projeção de aumento médio de 20% na demanda de passageiros, cenário observado em municípios que já aplicam a gratuidade. Separadamente, a operação dos ônibus urbanos nesses períodos custa 14,5 bilhões de reais em um período de 12 meses.
Francisco Christovam, diretor-presidente da NTU, avalia que a medida insere o transporte coletivo no debate político e amplia o acesso da população urbana, mas pondera sobre a necessidade de atenção aos passageiros dos dias úteis. “O grande desafio é construir um modelo de financiamento que permita reduzir o peso da passagem no orçamento das famílias e, ao mesmo tempo, garantir a qualidade e a sustentabilidade do serviço”, declara.
A associação aponta que um dos pontos centrais da discussão é a eventual entrada do governo federal no custeio do transporte público coletivo, encargo que hoje recae majoritariamente sobre as prefeituras. Para a NTU, a atuação da União é essencial para aliviar as contas municipais e viabilizar uma política nacional de mobilidade urbana.
“A participação do governo federal no financiamento do transporte é uma reivindicação histórica do setor. Não podemos continuar atribuindo exclusivamente às prefeituras a responsabilidade de custear um serviço essencial para milhões de brasileiros. Precisamos de um modelo permanente, com responsabilidades compartilhadas entre União, estados, municípios e iniciativa privada”, reforça Christovam.
Apesar da relevância da tarifa zero nos dias de descanso, a NTU alerta que a iniciativa possui caráter pontual e não soluciona as questões estruturais do setor. No momento, aproximadamente 80% das despesas dos sistemas são mantidas por meio da arrecadação de tarifas, modelo que sobrecarrega os passageiros e restringe investimentos para o aprimoramento da operação.