O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que terminou o primeiro turno na corrida pelo Palácio do Planalto à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por 47% a 45% dos votos, apresentou seu plano de governo com propostas para a economia estruturadas em sete pontos. A meta estabelecida no documento é alcançar um crescimento econômico de 4% ao ano na próxima década, com apoio do investimento privado. Enquanto Lula defende a manutenção do arcabouço fiscal e o fim da escala 6x1, o plano de Flávio reúne medidas para cortar despesas, baixar tributos e expandir a participação privada na infraestrutura, embora parte das iniciativas não traga estimativas orçamentárias, cronogramas ou metas numéricas.
Corte de ministérios e despesas públicas
Apelidado de "tesouraço", o programa de corte de gastos propõe a eliminação de ao menos dez ministérios, a redução de cargos em comissão e despesas administrativas, além de barrar pagamentos acima do teto remuneratório do funcionalismo. Contudo, o documento não especifica quais pastas seriam eliminadas nem calcula o volume de economia. O plano também sugere uma reforma administrativa para alterar o funcionamento estatal e as carreiras dos servidores, avaliando resultados de políticas públicas e beneficiários de programas.
Contratos de trabalho e redução de encargos
Na seara trabalhista, o plano prevê a diminuição gradual dos custos de contratação, com garantia de preservação de direitos. Há a proposta de criar um modelo de contrato com menor custo na folha de pagamento para jovens entre 18 e 24 anos em busca do primeiro emprego, além de outra modalidade voltada para pessoas com 50 anos ou mais desempregadas há pelo menos doze meses. O texto não detalha os encargos a serem reduzidos. Defende-se ainda a adoção de jornadas flexíveis, maior espaço para negociação direta entre empresas e trabalhadores dentro da lei e a criação de um banco nacional de vagas conectado ao RH das companhias.
Mudança nas regras fiscais
O candidato pretende alterar as normas fiscais para estabilizar e diminuir a dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). O texto estipula alcançar superávits primários — quando a arrecadação excede os gastos, sem contar os juros da dívida —, limitar o crédito subsidiado com verbas do Tesouro e fixar uma regra para controlar as despesas discricionárias dos três Poderes. O documento carece de metas de prazo e valor para a dívida, bem como da fórmula substituta para as regras atuais.
Revisão da reforma tributária
O programa propõe rever a reforma dos impostos sobre o consumo para aliviar a carga sobre empresas e consumidores. As diretrizes incluem abaixar a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), diminuir exceções e desonerar investimentos e exportações. O plano preserva o mecanismo do IVA e a simplificação tributária, mas deixa de informar qual alíquota pretende atingir ou de que forma compensará eventuais perdas na arrecadação.
Redução de impostos e encargos sobre energia
Para baratear o custo energético, a proposta abrange a redução de tributos sobre eletricidade e combustíveis e a simplificação de encargos na conta de luz. O documento prevê o enxugamento gradual da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que subsidia o setor elétrico, a revisão de incentivos às fontes de geração e a manutenção da tarifa social para consumidores de baixa renda, sem apresentar cronograma ou estimativa de barateamento para o consumidor.
Retomada das desestatizações
Flávio propõe reativar o Programa Nacional de Desestatização por meio de análises individuais onde o Estado seja considerado dispensável, embora nenhuma empresa tenha sido listada para venda. O plano prevê fortalecer a Lei das Estatais, priorizar critérios técnicos para dirigentes, adotar recrutamentos similares aos da iniciativa privada e proteger fundos de pensão de interferências políticas. A Caixa é apontada como centralizadora de crédito a empreendedores, financiamento habitacional e orientação financeira em plataformas físicas e digitais.
R$ 900 bilhões para transportes
O plano estipula uma meta de R$ 900 bilhões em investimentos para rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e ferrovias em quatro anos, por meio de iniciativas privadas, concessões e parcerias público-privadas. Entre os projetos estão a Ferrogrão, a conclusão e expansão da Transnordestina e trens de passageiros ligando capitais nordestinas. Para o financiamento, sugere-se um fundo baseado na securitização de ativos e imóveis da União e aportes do BNDES, sem detalhar o tamanho do fundo, os bens utilizados ou a proporção exata de recursos públicos e privados.