Em meio a um cenário de crise, o candidato à Presidência da República pelo Missão e coordenador do MBL (Movimento Brasil Livre), Renan Santos, retomou nesta quinta-feira (17) propostas para uma reforma do STF (Supremo Tribunal Federal) e voltou a criticar a atuação dos ministros da Corte.
Durante agenda na cidade de Chapecó, em Santa Catarina, o político reafirmou a defesa pelo afastamento dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Entre as mudanças sugeridas para o Supremo, Renan defendeu a retirada do poder dos magistrados para julgar deputados e senadores, o encerramento das decisões monocráticas e a criação de um filtro para os processos protocolados no Tribunal, medida que, segundo ele, facilitaria a análise de casos concretos.
O candidato também abordou a conduta dos magistrados e propôs a extinção da prerrogativa que permite a existência de escritórios de advocacia ligados a familiares de membros do STF, situação que classificou como um "absurdo".
Impacto institucional e críticas ao sistema
Para Renan Santos, o enxugamento do Judiciário reduziria as chances de interferência de entes públicos e privados, aprimorando o funcionamento da Corte. "Isso vai retirar boa parte do poder do STF de fazer negócios e ter poder sobre os demais Poderes. E assim reduzir eles apenas à sua função central, que é ser uma corte estritamente constitucional", declarou a repórteres.
O político também questionou a possibilidade de ministros votarem em processos que julgam suas próprias condenações, classificando a situação como um "caso muito bizarro". De acordo com ele, os magistrados "não estão acima da lei" e a atuação em apurações que os envolvam gera impactos na estabilidade institucional do país.
As críticas à Suprema Corte ganharam força após a recente crise institucional envolvendo análises de acusações contra Alexandre de Moraes e André Mendonça. Mendonça enviou um pedido de investigação contra Moraes devido a relações com Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master, ao mesmo tempo em que a conduta do próprio magistrado na condução do caso também foi questionada no Tribunal.
"Porque, se o que eles vêm fazendo é ilegal, eles acabam interferindo não apenas no sistema normativo brasileiro, mas na própria ideia de que nós temos um Estado Democrático de Direito, porque eles estão acima da lei", concluiu Renan.