A campanha do candidato à presidência Flávio Bolsonaro informou, por meio de nota enviada à VEJA, que pretende manter aumentos do salário mínimo acima da inflação caso o candidato seja eleito. A medida buscaria repor perdas decorrentes do cenário econômico atribuído ao governo Lula.
Segundo o comunicado, a eventual gestão também não efetuará cortes em benefícios sociais ou em aposentadorias, além de preservar as regras atuais que asseguram o crescimento do orçamento direcionado à saúde e à educação. Contudo, o programa de governo entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), composto por 76 páginas, não traz menções diretas sobre o tema e omite detalhes a respeito de critérios de cálculo para os reajustes ou eventual congelamento do piso nacional.
Caso os aumentos acima da inflação se concretizem de forma regular, a política salarial adotada no mandato de Flávio assemelhar-se-á à diretriz seguida pelos governos do PT iniciada em 2004 — quando a regra foi implementada por Lula em seu primeiro mandato —, divergindo da condução econômica do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio, cujo mandato entre 2018 e 2022 limitou os reajustes à variação de preços.
A Constituição de 1988 estabelece obrigatoriamente que o piso salarial nacional não pode crescer abaixo da inflação, embora a simples correção inflacionária não proporcione ganho de poder de compra. A partir de 2004, a gestão petista instituiu uma fórmula que combinava a inflação do período anterior com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, mecanismo mantido durante as gestões de Lula, Dilma Rousseff e no período de governo de Michel Temer, com exceção de anos de recessão econômica, como 2011, 2017 e 2018.
Sob a administração de Jair Bolsonaro e do ministro da Economia Paulo Guedes, entre 2019 e 2022, a política de ganhos reais foi suspensa, aplicando-se apenas a variação de preços. Com o retorno de Lula ao poder em 2023, o modelo de reajuste acima da inflação baseado no PIB foi retomado e, em 2024, atualizado pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, que estabeleceu um teto de 2,5% para o aumento real máximo do piso, alinhando a despesa à regra fiscal de 2023.
