O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião com ministros para esta quinta-feira (27) para discutir os próximos passos da política de minerais críticos. A expectativa do governo é que o Senado aprove, na próxima semana, o projeto que cria um novo marco regulatório para o setor.
Reunião com ministros e expectativa de votação
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o presidente Lula está confiante na aprovação do texto pelo Senado. "O governo do presidente Lula é tão dedicado às políticas públicas, que o presidente já chamou uma reunião na quinta-feira comigo, com a ministra Miriam, com o ministro do Planejamento, com o ministro da Fazenda, já para poder discutir desdobramentos, confiante de que o Senado da República vai naturalmente, respeitada a sua autonomia, aprovar esse projeto tão importante para o Brasil", declarou Silveira a jornalistas em Belo Horizonte.
Tramitação e pontos de divergência
A expectativa do Executivo coincide com a avaliação de interlocutores do Congresso ouvidos pela CNN. Parlamentares envolvidos nas negociações trabalham para que a proposta seja analisada na próxima semana de esforço concentrado do Senado, marcada entre 31 de agosto e 4 de setembro. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos entre as pautas prioritárias para o período.
O movimento ganhou força após uma reunião entre Lula e Alcolumbre em 12 de agosto. Dois dias depois, Alcolumbre determinou o avanço do PL 2.780/2024, aprovado pela Câmara, nas comissões do Senado. Hoje, existem duas propostas no Senado: o PL 2.780, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), e o PL 4.443/2025, apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). A tendência é que o projeto do Senado seja apensado ao texto da Câmara, mas ainda há divergências sobre governança e poder do governo para acompanhar negócios estratégicos.
Impactos e importância do projeto
O PL cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e estabelece uma estrutura de governança para projetos estratégicos. Entre os principais pontos está a criação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), ligado à Presidência da República, que poderá vetar operações envolvendo projetos estratégicos. O texto também prevê medidas para exportação, cobrança de impostos, incentivos à pesquisa e desenvolvimento, e mecanismos para estimular o beneficiamento mineral no Brasil.
A discussão ganhou relevância global devido à corrida por minerais usados em defesa, baterias, semicondutores e energia renovável, além do interesse de países como Estados Unidos e União Europeia em reduzir a dependência da China.