O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de campanha de Flávio Bolsonaro (PL), criticou na terça-feira (15) o adiamento da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Segundo o parlamentar, a sessão teve caráter protelatório.
“Foi feito para se ganhar tempo e para se permitir novos vazamentos, para aumentar o tumulto judicial e para se tentar livrar o ministro Alexandre de Moraes de que ele, a exemplo de qualquer cidadão brasileiro, possa prestar contas”, declarou Marinho a jornalistas no Senado.
De acordo com o senador, a sessão transmitiu uma “sensação de impunidade” e de “frustração” para a sociedade, além de demonstrar uma tentativa de “blindar” Moraes e impedir que ele preste esclarecimentos em uma eventual investigação.
Distanciamento político
Marinho também afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está tentando se afastar politicamente de Alexandre de Moraes.
“Há várias declarações do Lula colocando o Moraes como defensor da democracia, como alguém que salvou o Brasil. É evidente que agora o Lula tenta se afastar dele”, disse o senador. Conforme veiculado pela CNN, Lula defendeu na noite de terça-feira, após o julgamento na Corte, a realização de uma reforma no Poder Judiciário e declarou que quem assumir como ministro do STF não deve ter “mulher e filho advogando”.
Julgamento e pedido de vista
O STF realizou uma sessão extraordinária na terça-feira para analisar um relatório da PF (Polícia Federal) que continha mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O julgamento acabou sendo interrompido em razão de um pedido de vista formulado pelo ministro Flávio Dino.
No início da sessão, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem que pedia, entre outros pontos, a análise conjunta dos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. Votaram a favor dessa questão de ordem os ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
A posição divergiu dos votos de Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia, que se posicionaram pela manutenção da análise separada dos dois casos. Embora tenha votado a favor da questão de ordem, o voto de Flávio Dino não foi computado no placar final pelo presidente da Corte, Edson Fachin, devido ao pedido de vista.
Próximo ao encerramento da votação, Luiz Fux sugeriu a Fachin que incluísse o voto de Dino. O presidente do STF questionou Dino se ele gostaria de computar um voto de acompanhamento, ao que o ministro respondeu negativamente.
Com a interrupção por pedido de vista, Flávio Dino dispõe do prazo regimental de até 90 dias para devolver os autos ao plenário. Até o retorno do processo, o placar parcial permanece em 4 a 3 favorável à manutenção dos julgamentos separados, sem uma decisão definitiva sobre a questão de ordem.