Após o desempenho no primeiro turno, o senador Flávio Bolsonaro declarou que, caso seja eleito presidente da República, pretende subir a rampa do Palácio do Planalto acompanhado de seu pai, Jair Bolsonaro. O discurso político e a intenção de conceder anistia ao ex-presidente esbarram, contudo, em procedimentos legais que passam pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Existem duas vias principais nas quais o STF poderia atuar para viabilizar a presença do antigo mandatário — condenado a 27 anos de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado — na posse presidencial:
- Revisão criminal: A defesa do ex-presidente apresentou um pedido de revisão criminal, cujo relator é o ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao cargo por Jair Bolsonaro e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em entrevista às Páginas Amarelas, Nunes Marques afastou a possibilidade de julgar o caso durante o período eleitoral. O magistrado declarou que não há prazo ou data definida e que a análise poderá ocorrer após o segundo turno, semestres ou datas imediatas preestabelecidas. O ministro também pontuou que o julgamento em plenário físico depende do controle da presidência do tribunal e que o tema da dosimetria será debatido.
- Perdão presidencial e execução penal: Uma segunda hipótese envolveria Flávio Bolsonaro, caso eleito, conceder um perdão para anular as condenações do pai. Mesmo nessa situação, a expedição da ordem de soltura dependeria do juiz da execução do caso, função exercida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. O texto aponta que a Vara de Execuções não costuma emitir solturas instantâneas em cenários complexos, o que indicaria a possibilidade de inviabilizar o cumprimento da soltura a tempo da posse marcada para o dia 5 de janeiro.