O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta uma situação estruturalmente insustentável e não tem condições de retornar à normalidade após o embate tenso entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. A avaliação foi feita pelo jurista e professor Wálter Maierovitch durante participação no programa WW, após a sessão plenária que tinha como objetivo julgar um suposto envolvimento entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
De acordo com o especialista, os chamados “arranjos e escapes” tornaram inviável qualquer possibilidade de quórum no plenário da Corte.
Impedimentos reduzem quórum do tribunal
Maierovitch pontuou que, dos 10 ministros do STF, dois já se declararam impedidos, fazendo com que o número de participantes caísse para oito. Para o jurista, tanto André Mendonça quanto Alexandre de Moraes deveriam estar impedidos de participar do julgamento. A argumentação aponta que Mendonça enviou uma representação contra Moraes, enquanto este último atua como acusador em uma representação contra o colega.
“Está na cara que se o Mendonça acusa ou de alguma forma entende que o Moraes praticou uma ilicitude, tanto é que ele mandou a representação, ora, ele está impedido. Até um reprovado em exame da Ordem dos Advogados é capaz de enxergar”, declarou o jurista.
O professor questionou a condução da sessão e a decisão de permitir que ambos integrassem o julgamento. “Por que que eles deixaram o Moraes e deixaram o Mendonça participar? Por que que o presidente Fachin fez isso? Não tem quórum”, indagou, lembrando que o regimento interno do tribunal determina que, na ausência de quórum, é necessário aguardar a recomposição do colegiado.
Magistratura avaliada como “apodrecida”
Durante a análise, Maierovitch também comentou sobre uma lista que teria sido alvo de disputa no tribunal, envolvendo nomes como Gilmar Mendes e Flávio Dino, citados como ministros “pendurados” ou suspeitos. Conforme o professor, o objetivo ao divulgar essa relação era expor um problema sistêmico mais profundo.
“Para mostrar o quê? Uma magistratura apodrecida e que não poderia só um entrar na história ou dois entrar na história”, afirmou.
O especialista também citou a alternativa de convocar magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para compor o quórum, amparando-se em uma regra antiga, e mencionou números que teriam circulado nos bastidores: cinco do STF, nove do Superior Tribunal de Justiça e dois do Tribunal Superior do Trabalho. Encerrando sua avaliação, Maierovitch resumiu o cenário com uma frase categórica: “Água não mistura com sal. Do jeito que está, não há composição no Supremo.”