O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (29) a análise do plano estratégico que define as diretrizes da Corte até 2031. A deliberação ocorre em um cenário de crise interna motivada pelos desdobramentos do caso Banco Master, que gerou divergências entre ministros e discussões sobre o funcionamento do tribunal.
O julgamento acontece no plenário virtual entre 0h e 23h59 desta terça. O documento estabelece objetivos como o fortalecimento da confiança pública no Supremo e uma prestação jurisdicional mais efetiva, acessível e transparente, incluindo integridade, transparência e confiança pública entre os valores institucionais.
A análise do Plano Estratégico de Longo Prazo do STF para o ciclo de 2026 a 2031 havia sido interrompida no mês passado por um pedido de vista de Alexandre de Moraes, que agora devolveu o processo. Antes da interrupção, sete ministros já haviam votado pela aprovação do documento: o presidente do STF e relator da proposta, Edson Fachin, acompanhado por Cármen Lúcia, André Mendonça, Luiz Fux, Dias Toffoli, Nunes Marques e Gilmar Mendes, este último com ressalvas.
Fachin afirmou em seu voto que o planejamento visa garantir continuidade administrativa e alinhamento entre as gestões do tribunal, respondendo a desafios como o aumento da judicialização, a transformação digital, a segurança institucional e a necessidade de transparência. A elaboração do documento ocorreu entre maio de 2024 e dezembro de 2025, antes da atual crise.
Ao acompanhar a aprovação do plano, Gilmar Mendes defendeu alterações internas no Supremo, sugerindo uma revisão nas regras de distribuição de processos para ampliar hipóteses de prevenção e concentrar casos relacionados em um mesmo relator. O decano também cobrou o cumprimento de prazos internos e criticou a demora na publicação de acórdãos.
A retomada acontece duas semanas após uma sessão extraordinária sobre o caso Master marcada por embates entre ministros e divergências sobre os procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça, cujo julgamento terminou sem definição após pedido de vista de Flávio Dino. Na segunda-feira (28), Gilmar Mendes ajustou seu voto no caso Moraes, defendendo que o STF identifique todos os magistrados citados nas investigações do Master antes de retomar o julgamento e que as apurações de Moraes e Mendonça sejam reunidas e redistribuídas.