A Suprema Corte de Israel aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (2), as candidaturas dos principais partidos liderados por árabes, Raam e Lista Conjunta, para o pleito marcado para 27 de outubro. Com a decisão, o tribunal reverteu uma medida anterior da Comissão Central de Eleições que havia desqualificado as legendas.
As tentativas de barrar partidos árabes são recorrentes nos processos eleitorais israelenses recentes, assim como a prática da Suprema Corte de reverter as proibições impostas pela Comissão Central de Eleições. O comitê é um órgão político composto por indicados conforme a força dos partidos da base governista no parlamento anterior, o que garante maioria à coalizão de direita liderada por Benjamin Netanyahu.
Conforme a legislação de Israel, os três fundamentos previstos para a desqualificação de partidos ou candidatos compreendem a negação da existência do país como Estado judaico e democrático, a incitação ao racismo e o apoio à luta armada contra a nação. A Comissão Central de Eleições havia barrado o Raam e a Lista Conjunta sob a alegação de rejeição à definição de Israel como Estado judaico e democrático e de apoio à luta armada. Contudo, a Suprema Corte concluiu que os elementos apresentados não atingem os critérios estabelecidos pela jurisprudência.
O tribunal também anulou a decisão da comissão que barrava individualmente Ofer Cassif, parlamentar judeu da facção árabe-judaica Hadash, integrante da Lista Conjunta. Por outro lado, Sami Abu Shehadeh, líder do Balad — facção que também compõe a Lista Conjunta —, retirou sua candidatura voluntariamente. A desistência ocorreu após recomendação do juiz Yitzhak Amit durante audiência realizada na quinta-feira (1º), para evitar uma decisão judicial de desqualificação. O Balad informou que a retirada foi motivada por responsabilidade política após constatar a tendência da maioria dos juízes em aprovar a proibição, decorrente de um artigo de opinião publicado por Abu Shehadeh em 8 de outubro de 2023, um dia após os ataques do Hamas. Abu Shehadeh manifestou arrependimento posteriormente, declarando desconhecer a magnitude das atrocidades no momento da redação.
As eleições de 27 de outubro serão as primeiras desde o ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023, evento que abalou o país e gerou instabilidade no Oriente Médio. O pleito marcará um dos raros momentos em que a legislatura do Knesset conclui seu mandato integral de quatro anos.