Christa Gail Pike, condenada à pena de morte, poderá se tornar a primeira mulher executada no Tennessee, nos Estados Unidos, em mais de 200 anos (desde 1819). A execução está prevista para a próxima quarta-feira (30). Pike foi sentenciada pelo assassinato de Colleen Slemmer, ocorrido em Knoxville em 1995. A vítima tinha 18 anos na época do crime, enquanto Pike tinha 19.
No Brasil, a última execução sob sentença capital ocorreu há 150 anos, em 1876, tendo como alvo um homem escravizado conhecido como negro Francisco. Entre 1835 e 1876, a lei de execução no Brasil imperial foi facilitada para punir negros escravizados que matavam seus senhores, alterando a exigência de unanimidade do júri para apenas dois terços dos jurados.
De acordo com registros históricos e informações do Senado brasileiro, a flexibilização da punição decorreu do temor de uma revolução semelhante à do Haiti e da Revolta das Carrancas, ocorrida em 1833 em São Thomé das Letras, no sul de Minas Gerais, quando escravizados se rebelaram e mataram famílias de latifundiários.
O homem escravizado foi enforcado em Pilar, na região do atual estado de Alagoas, após matar homens respeitados da região a pauladas e punhaladas. Registros apontam que pelo menos duas mil pessoas assistiram à execução. Francisco tentou recorrer ao imperador Dom Pedro II, mas o pedido de perdão foi recusado. Suas últimas palavras antes de morrer foram: "Peço perdão a todos, e a todos perdoo", enquanto caminhava até o local da forca imperial.
Com a proclamação da República em 1890, o Brasil aboliu a pena de morte, mantendo-a apenas de forma oficial em situações de guerra, conforme o Código Penal Militar.
Caso nos Estados Unidos
Nos EUA, os advogados de Christa Gail Pike solicitaram ao governador do Tennessee, Bill Lee, a conversão da sentença de morte em prisão perpétua sem liberdade condicional. O pedido citou traumas de infância, histórico de saúde mental e o comportamento de reabilitação e arrependimento da condenada ao longo dos anos no corredor da morte.
Na última segunda-feira (28), contudo, o governador Bill Lee rejeitou o pedido de clemência, afirmando que não intervirá na execução. "Após uma análise cuidadosa do pedido de clemência de Christa Gail Pike e uma revisão minuciosa do caso, estou mantendo a sentença do Estado do Tennessee e não pretendo intervir", declarou o político.
Dados do Departamento de Justiça dos EUA indicam que as mulheres compõem apenas 2% das execuções na população carcerária do país, sendo o Missouri o último estado a executar uma mulher, em 2023. Nos Estados Unidos, cada estado possui legislação própria para a execução de presos, diferentemente do Brasil, que adota lei federal.