Uma série de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as regras e participantes do último debate antes do primeiro turno das eleições manteve as duas Cortes no centro da disputa política na reta final da disputa pela Presidência da República.
Em menos de uma hora, decisões judiciais impediram que a Rede Globo exibisse o púlpito vazio de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e determinaram a inclusão surpresa de Renan Santos (Missão) no programa. Àquela altura, o candidato do Missão já havia tido dois pedidos de participação rejeitados: um pelo próprio TSE e outro pelo STF.
A ministra Estela Aranha, do TSE, proibiu, por meio de uma liminar, que a Rede Globo colocasse uma cadeira vazia no lugar reservado para Lula durante o debate. Dias antes, o petista já havia informado que não compareceria ao evento. Segundo a magistrada, a imagem da cadeira vazia geraria efeitos que transcendiam a simples informação sobre o não comparecimento, havendo perigo de dano a poucos dias do primeiro turno.
Menos de uma hora depois, o ministro Gilmar Mendes, do STF, atendeu a um pedido feito pelo partido Solidariedade e determinou a participação de Renan Santos no debate, sem o conhecimento do próprio candidato.
Flávio Bolsonaro, candidato pelo PL, anunciou que não participaria do programa diante das liminares impostas. Pouco mais de uma hora depois, a Globo cancelou o debate, alegando que as decisões judiciais interferiam nas regras previamente acordadas e causavam insegurança jurídica.
Os presidenciáveis reagiram com revolta, acusando o Judiciário de interferência e censura. Flávio Bolsonaro classificou a decisão do TSE como uma censura e afirmou que a imprensa precisa ser livre e as eleições, limpas. Augusto Cury, do Avante, criticou o cancelamento do debate e afirmou que o episódio representa um risco para a democracia brasileira. Romeu Zema, do Novo, disse que o país vive um clima de insegurança política e que o Judiciário está à serviço de Lula. Ronaldo Caiado, do PSD, definiu o cancelamento do debate como um atentado à democracia.
Renan Santos organizou um ato em frente à TV Globo, no Rio de Janeiro, e atribuiu o cancelamento do debate à desistência de Flávio Bolsonaro. Lula, por sua vez, acompanhou todas as decisões de longe, enquanto se preparava para participar de um podcast.
De acordo com Vera Chemin, especialista em Direito Constitucional, a decisão de Gilmar Mendes configura um caso de ativismo judicial. Para ela, as regras eleitorais já estavam fixadas e todos os candidatos haviam concordado com as normas, tornando a intervenção do ministro ainda mais questionável.
