O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julga nesta quinta-feira (8) dois processos que podem alterar o resultado das eleições de 2026. A sessão, que começa às 10h, tem relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques e inclui a análise da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná e o pedido de desistência de Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo governo do Rio de Janeiro.
Caso Deltan Dallagnol
O plenário analisa recurso contra a decisão do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) que deferiu a candidatura do ex-procurador, que recebeu 25,14% dos votos no domingo (4). A controvérsia começou com a saída de Dallagnol do Ministério Público Federal em novembro de 2021. Em 2023, o TSE concluiu que ele pediu exoneração enquanto respondia a procedimentos administrativos que poderiam resultar em punição e inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa, resultando na cassação do registro e na perda do mandato de deputado federal.
Neste ano, o TRE-PR entendeu que o arquivamento posterior dos procedimentos disciplinares e novos documentos justificavam uma nova avaliação, deferindo o registro. Às vésperas do pleito, o ministro Floriano Marques reformou individualmente a decisão e determinou que os votos dados a Dallagnol fossem considerados nulos. No domingo, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu os efeitos da decisão individual e determinou a contabilização dos votos até a manifestação do plenário. Se o colegiado concluir pela inelegibilidade, Dallagnol não poderá assumir o mandato e caberá à Justiça Eleitoral definir os efeitos sobre a vaga.
Caso Anthony Garotinho
O TSE também decidirá sobre a aceitação da desistência do recurso apresentado por Garotinho e os reflexos nos votos recebidos por ele. O TRE-RJ havia indeferido a candidatura do ex-governador por inelegibilidade decorrente de condenação por improbidade administrativa. Garotinho recorreu e disputou o pleito com o registro sub judice, obtendo 274.411 votos (3,17% do total considerado na apuração) no domingo (4).
Na segunda-feira (5), a defesa protocolou pedido de desistência do recurso, manifestação que também recebeu aval do Ministério Público Eleitoral. Por sua vez, a coligação de Eduardo Paes (PSD) solicitou ao TSE a manutenção do segundo turno, argumentando que a desistência não pode alterar o resultado após a participação em toda a campanha.
O impacto nos votos é direto: com os votos de Garotinho na totalização, Douglas Ruas (PL) registrou 49,27% dos votos válidos e disputaria o segundo turno contra Paes, que obteve 42,76%. Caso os 274.411 votos sejam excluídos definitivamente, o total de votos válidos diminui e Ruas ultrapassa a marca de 50%, definindo a eleição já no primeiro turno.