A ministra Estela Aranha, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a proibição para que o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), acompanhado de seus aliados, deixe de reproduzir uma propaganda eleitoral que retira de seu contexto original uma declaração do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre exames médicos em mulheres. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (16) e veda tanto a republicação quanto a difusão de mídias e conteúdos semelhantes.
De acordo com o entendimento da magistrada manifestado no parecer, o trecho proferido inicialmente por Lula estava inserido dentro de um discurso voltado para a prevenção e ao tratamento do câncer de próstata, abordando a realização de exames médicos e a resistência do público masculino aos cuidados preventivos de saúde. Conforme o contexto indicado nos autos, a referência feita às mulheres serviu para estabelecer um comparativo entre distintas experiências de acompanhamento médico e cuidados preventivos.
Contudo, a ministra apontou que as postagens ultrapassam os limites da crítica política ou da divergência sobre a adequação do termo empregado. A magistrada destacou que, no vídeo divulgado pelo Diretório Nacional do PL, a utilização de um fragmento isolado do pronunciamento, combinado com termos como “Lula, criança não precisa ser tocada desde cedo” e “criança não se toca”, confere um sentido totalmente distinto ao original, deslocando o foco da saúde pública para supostas condutas de natureza sexual envolvendo menores.
Uma situação análoga foi identificada no vídeo propagado por Flávio Bolsonaro. Conforme a avaliação do TSE, ao reproduzir parte da declaração presidencial e alegar que suas filhas “não estão acostumadas a tomar toque desde criança não”, o representado conferiu ao pronunciamento um sentido diferente de seu contexto autêntico, relacionando a fala sobre exames preventivos a uma suposta menção a práticas abusivas contra crianças. Para a magistrada, o episódio não configura uma simples interpretação alternativa de um fato incontroverso, mas sim uma construção discursiva capaz de induzir o receptor da mensagem a entender que o candidato estaria fazendo referência ou concordando com abusos envolvendo crianças e adolescentes.
A ação no TSE foi ajuizada pela campanha de Lula no último dia 29 de setembro, visando a remoção das publicações e a proibição de novas veiculações com o mesmo teor. A representação apontava principalmente para uma postagem realizada pelo deputado federal reeleito Nikolas Ferreira (PL-MG), na qual o parlamentar exibia um recorte distorcido da fala seguido de críticas ao atual mandatário.
O episódio teve origem em uma agenda de campanha realizada em 28 de setembro, na qual o petista discursava sobre o avanço tecnológico no tratamento do câncer de próstata, afirmando que os homens demonstram covardia ao rejeitar o exame de toque para a detecção precoce da enfermidade. Na ocasião, Lula comparou o comportamento masculino ao das mulheres, declarando que elas aprendem a realizar o procedimento desde a infância.
A repercussão negativa nas redes sociais foi impulsionada pela publicação de Nikolas Ferreira, que questionou a declaração. No mesmo dia 29, à noite, o presidente rebateu as publicações, argumentando que estava tratando de saúde, câncer e de um procedimento cirúrgico robótico, além de esclarecer que buscou fazer uma comparação sobre a coragem feminina diante dos exames preventivos e que utilizou uma frase inadequada.