O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, determinou neste sábado (10) a suspensão de peças publicitárias da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida retira do ar propagandas que vinculam o senador Flávio Bolsonaro (PL) e seu vice na chapa, Alfredo Gaspar (PL), a supostos escândalos.
De acordo com a petição, as inserções publicitárias faziam menção a uma investigação contra Flávio Bolsonaro relacionada a suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro no chamado caso Master, além de um pedido de apuração envolvendo Alfredo Gaspar por acusação de estupro de vulnerável.
Para fundamentar a decisão liminar, o magistrado amparou-se no inciso 9º do artigo 242 da Lei Eleitoral, dispositivo que veda práticas de calúnia, difamação ou injúria contra quaisquer cidadãos, órgãos ou instituições públicas. Nunes Marques também recorreu a entendimentos anteriores da corte sobre o impedimento de vincular o Senado ao Banco Master e de associar o vice ao crime de estupro de menor de 13 anos.
A investigação sobre Alfredo Gaspar, que tem relatoria do ministro André Mendonça no TSE, já havia apontado que a mera existência de uma acusação não basta, por si só, para respaldar o formato adotado na veiculação da propaganda. A apuração contra Gaspar teve início após denúncia apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) em 28 de março, durante a leitura do relatório final da CPMI do INSS, da qual Gaspar era relator.
No entanto, na última terça-feira (6), o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o arquivamento da acusação contra Gaspar. A decisão acatou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou haver falta de provas e contradições nos depoimentos dos envolvidos.
No caso de Flávio Bolsonaro, a controvérsia sobre o caso Master surgiu em maio deste ano, após o vazamento de mensagens que apontavam tratativas para um repasse de US$ 24 milhões (aproximadamente R$ 134 milhões) entre o senador e pré-candidato à Presidência da República pelo PL-RJ e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Conforme reportagem do portal Intercept Brasil, documentos indicavam que cerca de US$ 10,6 milhões (cerca de R$ 61 milhões) teriam sido transferidos em seis parcelas entre fevereiro e maio de 2025 para financiar a produção de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Apesar da divulgação, a produtora responsável pelo longa-metragem negou ter recebido quaisquer recursos financeiros do Banco Master.