A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou nesta quarta-feira (16) a proposta de criação de um Conselho de Segurança Europeu. A iniciativa prevê a união entre a União Europeia e parceiros estratégicos, como Noruega, Reino Unido e Canadá, com o objetivo de instituir um protocolo de segurança de emergência para resposta a crises.
Durante pronunciamento anual sobre o Estado da União realizado no Parlamento Europeu, von der Leyen pontuou que o continente necessita de diretrizes próprias voltadas ao enfrentamento de ameaças híbridas, a exemplo de investidas de sabotagem. O plano surge como desdobramento das apreensões em torno de uma suposta guerra híbrida liderada pela Rússia, nação que integra o Conselho de Segurança da ONU detendo poder de veto.
Conforme detalhado pela presidente da Comissão Europeia, o mecanismo funcionará de modo que, ao ser acionado por qualquer Estado-membro, todos os países integrantes se congreguem para articular uma resposta conjunta no âmbito europeu, contendo escaladas adicionais e mitigando impactos. Von der Leyen destacou episódios recentes ocorridos na Lituânia, Dinamarca, Polônia e tentativas de ataques com drones em Leipzig, classificando-os como ações executadas com material de grau militar por agentes russos em solo europeu.
Contexto de hostilidade global
No decorrer de seu discurso, von der Leyen caracterizou o cenário internacional atual como um mundo abertamente hostil, mencionando a persistência de conflitos territoriais no continente e nas proximidades, além de disputas industriais e batalhas narrativas voltadas a minar a confiança na Europa. Diante disso, a dirigente defendeu o fortalecimento de uma Europa autônoma e dotada de capacidade de ação.
Mecanismo para as fronteiras
Adicionalmente, a Comissão Europeia planeja submeter à apreciação um mecanismo de emergência voltado a conter fluxos repentinos e expressivos de migrantes. A medida pretende salvaguardar o bloco contra deslocamentos em massa que sejam orquestrados e instrumentalizados. De acordo com a proposta, o Mecanismo Europeu de Resposta a Emergências funcionará sob critérios rígidos e restritos a circunstâncias excepcionais, garantindo flexibilidade limitada em prazos e procedimentos sem deixar de observar valores e direitos fundamentais.