A União Europeia está analisando a possibilidade de instituir um imposto sobre lucros extraordinários em todo o bloco para companhias do setor de petróleo e gás. A informação foi divulgada pelo chefe de assuntos tributários da UE, Wopke Hoekstra, em entrevista à Reuters na segunda-feira (12), em um momento em que governos buscam recursos para auxiliar os cidadãos diante do encarecimento das contas de energia.
As empresas do setor registraram ganhos expressivos no ano devido à disparada nos preços da energia. A alta foi motivada pelo conflito envolvendo os Estados Unidos e Israel contra o Irã, além de interrupções na navegação pelo Estreito de Ormuz e de ataques iranianos direcionados a países vizinhos do Golfo.
Wopke Hoekstra, que atua como Comissário Europeu responsável pelo clima e pela tributação, declarou que a Comissão formará um grupo de trabalho para analisar os prós e os contras de uma taxa e verificar a viabilidade da medida.
“Os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, estão enfrentando aumentos drásticos em suas contas de energia. E algumas empresas estão colhendo lucros exorbitantes sem oferecer nenhum serviço ou produto adicional. Elas estão se beneficiando da crise mundial”, afirmou Hoekstra.
“Para muitos cidadãos e muitos políticos, isso parece estranho… Acho que todos nós simpatizamos com a lógica subjacente, independentemente de para onde exatamente levemos a conversa”, acrescentou o comissário.
No final de abril, os preços futuros do petróleo bruto Brent, referência internacional, alcançaram máximas de vários anos ao se aproximarem de US$ 120 por barril. Os valores permanecem mais de 70% acima dos patamares registrados no início do ano, impulsionando a rentabilidade de refinarias e produtoras.
Governos de Alemanha, Espanha, Portugal, Itália, Polônia e Áustria solicitaram que a UE examine a aplicação de um imposto sobre lucros extraordinários em âmbito comunitário. Diante disso, Hoekstra destacou que Bruxelas vai analisar com cautela o enquadramento jurídico de qualquer potencial iniciativa.
Em 2022, após a invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia provocar uma alta nos preços energéticos, a União Europeia já havia adotado uma taxação temporária sobre lucros extraordinários direcionada a empresas de petróleo, gás, carvão e refino. A medida gerou contestações judiciais; companhias como a ExxonMobil argumentaram a ilegalidade da cobrança.
“Ainda estamos em litígio judicial referentes à decisão de 2022 para fazer algo semelhante”, pontuou Hoekstra. “Portanto, isso é algo que também precisamos levar em consideração.”
Na ocasião, o regime de 2022 estipulou uma alíquota mínima de 33% sobre os lucros excedentes, considerados aqueles que superavam em 20% a média dos ganhos corporativos de anos anteriores. Um relatório da Comissão Europeia indicou que a arrecadação alcançou quase 29 mil milhões de euros (US$ 32 mil milhões).
Paralelamente, nações europeias adotaram iniciativas nacionais. Portugal, por exemplo, estabeleceu um imposto de 33% sobre os lucros extraordinários obtidos em 2026 por empresas de petróleo e refinação.