A Comissão Europeia informou nesta quarta-feira (21) que pretende propor a retomada das importações de carne de aves e mel provenientes do Brasil, conforme apuração da agência de notícias Reuters. A medida ainda passará por votação dos países-membros do bloco europeu em uma próxima reunião do comitê competente.
O bloqueio comercial teve início em 3 de setembro e afetou 27 nações do bloco, abrangendo também carne bovina, pescados e ovos. A exclusão do Brasil da lista de fornecedores que atendem às regras sobre o uso de antimicrobianos na pecuária havia sido anunciada em maio. De acordo com a União Europeia, a decisão decorreu de uma avaliação de que o controle brasileiro sobre essas substâncias era insuficiente, e não por irregularidades encontradas nos produtos.
Em nota divulgada nesta quarta-feira, a Comissão Europeia comunicou que os resultados de uma auditoria realizada no Brasil sobre a produção de carne de aves e mel foram positivos. As fiscalizações nos setores começaram em 24 de agosto, a pedido das próprias autoridades europeias, com visitas de fiscais a órgãos oficiais e estabelecimentos produtivos para verificar a estrutura e o funcionamento da defesa agropecuária nacional.
Durante a reunião do comitê, representantes dos países-membros debateram questões sobre o alcance da proposta, os controles de prescrições veterinárias e os mecanismos de separação de produtos destinados a diferentes mercados, pontos que foram discutidos pelo colegiado, segundo o órgão europeu.
Carne bovina permanece embargada
Por outro lado, a importação de carne bovina brasileira continua suspensa. A Comissão Europeia justificou que o país ainda não consegue certificar com confiabilidade o atendimento às exigências durante todo o ciclo de vida do animal, que para os bovinos leva em média dois anos, o que impede a proposta de retomada para este produto no momento. O chefe-adjunto da Delegação da UE no Brasil, Jean-Pierre Bou, explicou que o bloco exige comprovação de ausência de uso de antimicrobianos ao longo de toda a vida do animal.
Para tentar reverter as restrições, o governo federal implementou em junho um novo protocolo de controle sobre antimicrobianos na pecuária, incluindo o rastreamento dos animais desde o nascimento até o abate.
Para o presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Roberto Perosa, o retorno do Brasil à lista da União Europeia é relevante porque o bloco serve de referência para mais de 20 países fora de sua jurisdição, incluindo o Reino Unido e nações africanas. O embargo europeu também gerou reflexos em outros mercados, como a Noruega, que suspendeu a compra de proteína animal do Brasil acompanhando a decisão da UE, além de suspensões adotadas pelo México e pela Malásia, e restrições da Arábia Saudita focadas em Santa Catarina.