O candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) declarou, nesta quarta-feira (16), que tem a intenção de impedir que parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantenham qualquer vínculo com atividades da área jurídica. A declaração foi feita durante uma entrevista ao programa "Jornal da Record".
Na ocasião, Zema também propôs alterações nos critérios exigidos para a indicação de magistrados e no modelo operacional da Corte. Entre as medidas sugeridas estão a imposição de uma idade mínima de 60 anos, a exigência de reputação ilibada, o fim das decisões monocráticas e a visão de que os ocupantes do Supremo atuem como servidores públicos, sem enriquecimento. "Nenhum parente pode ter qualquer coisa ligada à área jurídica", afirmou.
Atualmente, as normas da Constituição Federal determinam que os ministros do STF precisam ter idade entre 35 e 70 anos, além de reputação ilibada e notável saber jurídico. As nomeações são feitas pela Presidência da República e dependem de aprovação por maioria absoluta no Senado Federal.
Outra proposta apresentada por Zema é a adoção de uma lista tríplice para a escolha dos novos integrantes, com a participação de instituições como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para que ocorram modificações nos requisitos constitucionais ou no formato de nomeação, será necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso Nacional.
As declarações de Zema surgem na sequência de um contrato estabelecido entre o Banco Master e o escritório Barci de Moraes, que pertence a Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes. O acordo previa o pagamento de 36 parcelas mensais e sucessivas de R$ 3,6 milhões, alcançando o montante total de R$ 131 milhões — com valor líquido estimado em R$ 108 milhões após a dedução de impostos.
O posicionamento do candidato também acontece após uma sessão extraordinária do STF realizada na terça-feira (15), marcada por embates verbais e acusações entre os magistrados. O tribunal discutia o envio conjunto de procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça relativos ao caso do Banco Master, julgamento este que acabou suspenso após um pedido de vista de Flávio Dino, quando o placar parcial apontava 4 votos a 3 favoráveis à separação dos casos, sem análise do mérito.