O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta atualmente a maior crise de sua história, segundo a avaliação do jurista e professor de direito da FGV Oscar Vilhena. A declaração foi dada durante entrevista ao programa CNN 360º nesta quarta-feira (16), logo após uma sessão da corte que terminou sem qualquer definição sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
Para Vilhena, a gravidade da situação reside no fato de ser uma crise interna. "Não é uma crise das agressões que, ao longo da história, o Supremo sempre recebeu de setores autoritários", afirmou o professor. Apesar do cenário desafiador, o jurista defende que a questão receba ao menos um encaminhamento antes das eleições. "Não acho que a crise será resolvida antes da eleição, mas tem que ter um encaminhamento. Isso é que é o importante", declarou, destacando a necessidade de definir como e por quem as denúncias serão investigadas para preservar a autonomia do eleitor.
O especialista apontou que o tribunal precisa apurar denúncias envolvendo ministros cujos nomes aparecem em ligações ligadas ao Banco Master, ressaltando que a situação mais grave recai sobre Alexandre de Moraes. Por outro lado, Vilhena mencionou acusações de que André Mendonça estaria usando suas prerrogativas de relator do caso Master para interferir no destino das eleições, impactando tanto Moraes quanto o presidente Lula.
Ao debater os reflexos da divisão interna sobre a democracia e o processo eleitoral, o jurista lembrou que cortes supremas fragilizadas facilitam a autocratização e a ascensão de líderes autoritários, citando exemplos históricos na Venezuela, Rússia, Polônia, Hungria, Índia e nos Estados Unidos. Vilhena lamentou o momento do STF e alertou que o mal-estar gerado pela crise pode transbordar para o pleito.
Diante do impasse e da dificuldade de apurar as denúncias com ministros alinhados a diferentes lados, o professor disse esperar responsabilidade e união dos magistrados, elogiando a credibilidade do presidente da corte no processo. Como propostas para uma reforma do Judiciário, Vilhena sugeriu três pontos centrais no STF: reduzir as competências da Corte (eliminando julgamentos de primeira instância para casos criminais, como o do Master), criar um código de conduta para os membros de tribunais superiores e adotar um sistema de mandatos para os ministros. Ele também defendeu o encerramento de processos judiciais já na segunda instância.