Direito Eleitoral

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro rejeitou por unanimidade recurso e manteve o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho ao governo estadual.

O TRE-SP determinou a remoção de vídeo em que Eduardo Bolsonaro faz críticas a Simone Tebet; decisão aponta possível violência política de gênero.

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro aprovou a candidatura de Márcio Canella à Alerj por 6 votos a 1, beneficiando planos de Antônio de Rueda.

Canais e perfis oficiais de ministérios passaram a dar destaque a conteúdos ligados às bandeiras eleitorais do governo.

Decisão do ministro Luiz Fux suspende efeitos de ordem de Flávio Dino e devolve valididade a determinações do TSE sobre publicações de campanha a cinco dias das eleições.

Em ato em Belém, Lula afirmou que ninguém vai avacalhar com Nossa Senhora Aparecida durante seu mandato e cobrou respeito às religiões.

Disputa interna pelo poder no Supremo Tribunal Federal gera descrédito e atinge também o Tribunal Superior Eleitoral, aponta análise.

Presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques afirmou em ofício a Edson Fachin que subordinação da corte ao STF pode gerar instabilidade eleitoral.

Luciano Huck divulgou plataforma eleitoral na Globo e foi criticado por suposto viés à direita.

Saiba quais são os direitos de quem vai trabalhar no dia da eleição, o que diz a lei sobre descontos e como denunciar assédio eleitoral.

A uma semana das eleições, 827 candidatos seguem sem registros definidos pelo TSE, enquanto disputam o pleito na condição sub judice.

Ministro Dias Toffoli determinou a retirada da Federação PSDB-Cidadania da coligação da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

Deltan Dallagnol criticou a decisão que mantém sua candidatura ao Senado pelo Paraná, mas proíbe atos de campanha, classificando a medida como injustiça.

O Distrito Federal tem 431 candidatos registrados no TSE para disputar 24 vagas de deputado distrital nas eleições de 2026.

A distribuição de verbas do fundo eleitoral na Rede Sustentabilidade provocou um racha entre o grupo de Marina Silva e a direção do partido.

Coligação de Lula aciona TSE contra propaganda de Flávio Bolsonaro em peças eleitorais.

O TSE determinou a remoção de um vídeo de Flávio Bolsonaro com deepfake contra Lulinha, intensificando a batalha jurídica entre os candidatos.

Presidente do TSE, Kassio Nunes Marques determinou a retirada de 15 posts de ministérios com propaganda institucional em até 24 horas.

A campanha de Flávio Bolsonaro protocolou nova representação no TSE contra Lula, apontando uso eleitoral da estrutura pública em eventos recentes.

Presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques ordenou a remoção de vídeo de Flávio Bolsonaro no Instagram que utilizava inteligência artificial.