Eleitores de sete municípios brasileiros participam de eleições suplementares neste domingo, 25, para a escolha de novos prefeitos e vices. O pleito ocorre de forma simultânea com o segundo turno das eleições gerais, no horário das 8h às 17h (horário de Brasília), utilizando os mesmos locais e urnas eletrônicas.
As cidades que realizam novas votações são Goiatins (localizada no nordeste do Tocantins), Arroio do Sal (RS), Santana do Itararé (PR), Macedônia (SP), Martinópolis (SP), Narandiba (SP) e Itaguaí (RJ).
O caso de Goiatins
No município tocantinense de Goiatins, a votação municipal realizada em 2024 terminou com uma diferença de apenas 16 votos e acabou sendo anulada pela Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) cassou por unanimidade, em abril, os mandatos do prefeito Manoel Natalino Pereira Soares (Republicanos) e do vice José Américo Aquino Sousa Filho, conhecido como Zé Américo Filho (PDT).
A Corte apontou a ocorrência de abuso de poder político e captação ilícita de votos (compra de votos), determinando a realização de um novo pleito com amparo no artigo 224, § 3º, do Código Eleitoral. Posteriormente, em 15 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou seguimento ao recurso apresentado pela chapa cassada, confirmando a decisão do TRE-TO e a realização da eleição deste domingo.
Com o afastamento dos antigos gestores, a presidência da Câmara Municipal de Goiatins, exercida por Lilian Maria Rodrigues Ribeiro (Republicanos), assumiu a administração da prefeitura de forma interina. Embora tenha registrado candidatura, Lilian Ribeiro desistiu do pleito. O TRE-TO confirmou que a renúncia de sua chapa foi protocolada e homologada. Como as urnas eletrônicas já estavam configuradas para a votação, o nome e o número correspondentes seguirão visíveis na urna durante o domingo, e os votos direcionados a ela serão computados como nulos ao término da apuração.
Em Goiatins, há 8.841 eleitores aptos. No domingo, a votação ocorre seguindo a ordem para governador, presidente e prefeito. A disputa municipal permanece com duas chapas:
- Max Luz (Solidariedade), tendo Dominguim do Peixe (MDB) como vice;
- Dida Filgueiras (Podemos), com Brasileiro Filho (Podemos) como vice.
O que é eleição suplementar
O conceito de eleição suplementar refere-se ao pleito convocado pela Justiça Eleitoral quando uma votação anterior é anulada e sua repetição é ordenada. Esse cenário ocorre, por exemplo, quando o chefe do Executivo eleito tem o mandato cassado e a anulação atinge mais da metade dos sufrágios, conforme estipulado pelo artigo 224 do Código Eleitoral. Os candidatos que vencerem a votação deste domingo assumem os cargos para cumprir o restante do mandato vigente até o encerramento de 2028.