Um embate envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou o centro da reta final da campanha presidencial após a propagação de uma desinformação associando o candidato oposicionista Flávio Bolsonaro ao fim do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. A polêmica gerou decisões conflitantes na Justiça e acirrou suspeitas de politização nos tribunais superiores.
A origem da controvérsia remonta a um erro de uma jornalista na GloboNews que mencionou incômodo de católicos com uma articulação de evangélicos sobre o título da padroeira, gerando repercussão nas redes sociais. Posteriormente, a emissora pediu desculpas pelo erro. No entanto, o humorista Antonio Tabet publicou uma postagem viral afirmando que a família de Flávio Bolsonaro estaria atacando a santa. A distorção misturou um projeto de lei apresentado há vinte anos por um deputado que depois assessorou o ex-presidente Jair Bolsonaro, gerando a versão falsa de que a vitória de Flávio Bolsonaro resultaria na perda do posto da santa. Impulsionada por petistas, a mentira afetou a campanha do senador.
Diante dos danos, a defesa de Flávio Bolsonaro recorreu ao TSE. Em 26, o ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, determinou a remoção das publicações sobre o tema com base na jurisprudência do tribunal. Dois dias depois, atendendo a um pedido do humorista Antonio Tabet, o ministro Flávio Dino anulou a decisão de Mendonça, argumentando que a medida violava o princípio da liberdade de expressão. No dia seguinte, respondendo a um novo recurso da defesa de Flávio Bolsonaro, o ministro Luiz Fux determinou novamente a retirada dos conteúdos.
O atrito gerou protestos formais e institucionais. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, enviou um protesto formal ao presidente do STF, Edson Fachin, criticando a intromissão do Supremo em assuntos eleitorais e apontando risco de erosão democrática, instabilidade decisória e litigância estratégica. Posteriormente, em plenário, o TSE confirmou a decisão de banir os posts associando Flávio Bolsonaro ao fim de Nossa Senhora Aparecida como padroeira, com o entendimento de que não se pode atribuir a um candidato compromissos ou articulações que ele não formulou.
Com a decisão do TSE, Flávio Dino retirou o pedido para que o Plenário do STF analisasse o caso, medida planejada por Edson Fachin para ocorrer somente após as eleições. Nos bastidores, ministros admitem que a Corte está dividida em dois grupos com desconfianças recíprocas sobre motivações eleitorais em decisões judiciais. O primeiro grupo reúne Flávio Dino, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O segundo agrupa André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux. Acusações mútuas de investigações clandestinas e abusos de autoridade também marcam a relação entre os magistrados.
A controvérsia também expôs críticas ao uso de atalhos processuais. O STF tem restringido ações discutidas na Corte, consolidando o TSE como a última palavra em temas eleitorais. Contudo, tanto Flávio Dino quanto Luiz Fux utilizaram casos em tramitação no Supremo para emitir decisões sem integrar o TSE e sem possuir ações de cunho eleitoral em mãos.
A liberação temporária das postagens impulsionou a campanha de Lula. Membros e coordenadores do governo e da campanha petista, como George Marques e Pedro Rousseff, celebraram o alcance da notícia e o impacto nas intenções de voto. O assunto registrou quase 2,4 milhões de menções na internet. A primeira-dama Janja da Silva e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exibiram imagens da santa em atos públicos, enquanto Flávio Bolsonaro comparou a difusão da mentira à facada sofrida por seu pai em 2018.
Em meio às repercussões, após Lula telefonar para Flávio Dino de um palanque, o ministro determinou que a Polícia Federal abrisse um inquérito para investigar uma onda de ataques contra imagens religiosas.