A dez dias do segundo turno, a discussão sobre a redução da maioridade penal entrou no centro do debate entre os candidatos à Presidência da República. Flávio Bolsonaro (PL) ironizou a alteração de postura do PT sobre o tema, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou apoio à responsabilização penal de adolescentes a partir dos 16 anos em situações de crimes hediondos.
O movimento na esfera legislativa começou na quarta-feira (14), quando o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, apresentou uma emenda à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública com a intenção de forçar o governo federal a se posicionar. A proposta sugere abaixar a maioridade penal de 18 para 16 anos, prevendo a responsabilização a partir dos 14 anos em casos específicos.
Historicamente contrária à pauta, a legenda petista viu o líder do partido no Senado e coordenador da campanha de Lula, Camilo Santana (CE), protocolar no dia seguinte uma emenda para incluir a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos especificamente para crimes hediondos. A iniciativa gerou resistência na bancada do partido na Casa e em parte dos governistas.
Diante da nova diretriz, Flávio Bolsonaro ironizou a movimentação. O senador eleito Guilherme Derrite (PP-SP) classificou a mudança como um “milagre eleitoral” durante a transmissão ao vivo semanal de Flávio. “Vocês não sabem, a bancada do PT estava ensaiando apresentar uma emenda também a favor da redução da maioridade penal, olha…”, afirmou Flávio, acrescentando que “tinha que ter eleição toda semana, um dia a pessoa se converte, vai pra igreja, é uma maravilha”.
O presidente Lula, por sua vez, declarou apoio à medida em circunstâncias restritas. “Eu sou favorável a diminuir para 16 anos, mas não a discutir isso nessa PEC. Primeiro, aprova a PEC e depois discute isso. Eu acho que a sociedade brasileira inteira é favorável à punição por qualquer crime hediondo”, pontuou.
A segurança pública tornou-se o principal problema do país para os eleitores, de acordo com o levantamento mais recente do Datafolha, o que colocou o tema em evidência no cenário político. Contudo, devido ao impasse gerado pelo debate da redução da maioridade penal entre a oposição, o governo e uma ala do partido, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), optou por suspender a tramitação da PEC da Segurança Pública.
“Eu vou retirar de pauta a PEC da Segurança Pública. Nós vamos aguardar os entendimentos das senadoras e dos senadores sobre o texto, porque agora estou sendo o culpado por emendas que foram apresentadas, de que vai alterar o texto e vai voltar pra Câmara, e que não pode ser uma decisão açodada”, justificou Alcolumbre em sessão plenária realizada na quinta-feira (15).