A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi responsável por uma liminar que proibiu a TV Globo de manter um púlpito vazio com o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante um debate presidencial que estava marcado para a noite de quinta-feira, 1°. A decisão foi um dos motivos citados pela emissora para o cancelamento do evento, realizado na véspera do primeiro turno.
Após a ordem judicial, voltou a circular nas redes sociais um vídeo em que Aranha declara voto em Lula nas eleições de 2022. Na gravação, ela afirmou: “Eu sou Estela Aranha, sou advogada e eu voto em Lula no segundo turno. Eu voto 13, porque, como advogados, nós não temos outra opção que não seja o Lula, para a gente estancar o aumento do autoritarismo, para a gente defender o Estado democrático de direito e a democracia no país. Então, os advogados devem votar em Lula, inclusive para salvar o próprio sistema de justiça”.
Formada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e considerada referência acadêmica em Direito Digital, Estela Aranha ingressou no TSE em 1° de agosto do ano passado para um biênio com término em 2027, ocupando vaga de jurista destinada a advogados. Sua nomeação para o tribunal partiu do presidente Lula, assim como a de outros integrantes da Corte sem origem em tribunais superiores.
Antes de integrar o TSE, Aranha chefiou a Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública durante a gestão de Flágio Dino — atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a transição para a gestão de Ricardo Lewandowski na pasta, ela passou a atuar na assessoria especial do presidente Lula.
Debate cancelado na TV Globo
O cancelamento do debate presidencial ocorreu devido a uma sequência de decisões da Justiça que alteraram o formato previamente ajustado entre as campanhas. Além da restrição imposta por Estela Aranha, que baniu o púlpito vazio e a possibilidade de formular perguntas a Lula sob pena de multa, outras ordens judiciais impactaram o evento:
- O ministro Gilmar Mendes determinou a inclusão de Renan Santos entre os participantes do debate.
- O presidente do TSE, Nunes Marques, em decisão proferida na terça-feira, exigiu a participação de filiados do partido Novo, obrigando a inclusão de Romeu Zema.
Nas horas que antecederam o evento, o senador Flávio Bolsonaro desistiu de comparecer. Lula tampouco confirmou presença e optou por conceder uma entrevista ao Flow Podcast no mesmo horário.