A ministra Estela Aranha, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esteve recentemente no centro das atenções ao proibir a TV Globo de exibir o púlpito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vazio durante um debate realizado em uma quinta-feira (1º).
Nomeada para o TSE em 1º de agosto de 2025 com um mandato de dois anos, a magistrada foi indicada ao cargo pelo próprio presidente Lula. Antes de sua passagem pela Corte eleitoral, Estela integrou a gestão do petista como secretária de Direitos Digitais no Ministério da Justiça e Segurança Pública, período em que atuou sob a gestão de Flávio Dino e ganhou notoriedade pela postura firme em relação às chamadas big techs. Posteriormente, ela assumiu o posto de assessora especial da Presidência da República, integrando a assessoria internacional comandada pelo ex-chanceler Celso Amorim.
O currículo da magistrada também registra passagens como assessora no gabinete da Presidência do TSE no ano de 2025, sob a chefia da ministra Cármen Lúcia. No âmbito institucional e acadêmico, Estela integrou o Conselho Consultivo de Alto Nível da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Inteligência Artificial e presidiu comissões voltadas à proteção de dados no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.
Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo em 1999, a ministra possui mestrado em Direito Constitucional pelo IDP. Ela também atuou como conselheira da OAB-RJ, presidiu a Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da mesma seccional e coordenou núcleos de estudos e proteção de dados em institutos como o IBCCRIM. Sua trajetória acadêmica inclui a atuação como professora convidada em diversas instituições de ensino, concentrando suas principais atuações nas áreas de direito digital e inteligência artificial.
A decisão sobre o púlpito
A determinação que impediu a exibição de uma cadeira ou púlpito vazio para representar a ausência do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva foi concedida em caráter de urgência, prevendo multa em caso de descumprimento.
Em sua fundamentação, a ministra alegou que a transmissão da imagem com o espaço vazio geraria impactos que vão além da simples comunicação ao eleitorado sobre a ausência do candidato, apontando a existência de riscos de dano a poucos dias do primeiro turno das eleições.