O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, declarou nesta terça-feira (20) que a Corte não tem envolvimento nas decisões sobre as trocas de locais de votação. Segundo o magistrado, a responsabilidade pelas modificações realizadas entre o primeiro e o segundo turno cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
De acordo com o ministro, as demandas são originadas nos cartórios eleitorais e submetidas à análise dos tribunais regionais quando surge a necessidade de substituir o prédio de determinadas seções. Entre os motivos apontados estão questões de segurança, condições climáticas e problemas estruturais. Nunes Marques pontuou que o sistema Elo atual não se encontra completamente atualizado e frisou que o TSE não participa ou chancela tais alterações.
A manifestação ocorre após a circulação de dados divergentes a respeito das mudanças para o pleito de domingo. Na sexta-feira (16), a Justiça Eleitoral divulgou que mais de 4,3 mil seções passariam por modificações. Posteriormente, o montante reduziu para cerca de 400 com a atualização dos dados pelos TREs. O ministro esclareceu que o Sistema Elo inicia com o volume equivalente ao primeiro turno e passa por atualizações graduais conforme o encerramentos dos registros para o segundo turno, ponderando que o episódio gerou desinformação ao longo da semana.
Para contornar a situação, o TSE solicitou diretamente aos 27 TREs a relação com os endereços efetivamente modificados. O levantamento divulgado nesta terça-feira aponta Minas Gerais na liderança com 17 locais alterados, seguido por Maranhão (13) e Pará (11). Outros estados também registraram mudanças, enquanto Acre, Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Roraima, Santa Catarina e Tocantins não contabilizaram alterações.
A Justiça Eleitoral informou que os números ainda podem sofrer variações até domingo (25) caso imprevistos exijam novas transferências de seções. Os TREs assumiram o compromisso de divulgar os endereços modificados, enquanto o TSE recomenda que os votantes consultem o aplicativo e-Título ou o Autoatendimento Eleitoral antes de se dirigirem aos locais de votação.
Na segunda-feira (19), o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu recomendação para que a Justiça Eleitoral intensifique a comunicação com os eleitores atingidos pelas mudanças, mediante avisos nos canais oficiais e nos endereços anteriores.