A federação PSOL/Rede, o PDT, o Avante, o Missão e a federação Renovação Solidária, formada pelo PRD e pelo Solidariedade, ficaram de fora da cláusula de barreira nas eleições de 2026. Mesmo conquistando vagas na Câmara dos Deputados, essas siglas não atingiram a combinação mínima necessária de votos ou de parlamentares eleitos com presença em um número suficiente de estados, conforme estabelecido pelas regras.
Como consequência, as legendas perdem o direito ao fundo partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na televisão. Além disso, os deputados que foram eleitos por essas agremiações ganham a prerrogativa de migrar para outras siglas sem o risco de perderem seus mandatos. A situação cria margem para negociações que podem resultar em fusões, federações ou no esvaziamento político dessas organizações.
Regras mais rígidas reduzem partidos no Congresso
Nesta eleição, os critérios da cláusula de barreira tornaram-se mais exigentes. Para alcançar a meta, a legenda precisava atingir 2,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 9 estados, ou eleger 13 deputados em ao menos 9 unidades da federação. O impacto resultou na Câmara dos Deputados com o menor número de partidos em mais de duas décadas.
Dos 30 partidos registrados, apenas 20 conseguiram eleger representantes para a próxima legislatura, marcando uma redução de três siglas em comparação com o pleito de 2022, quando 23 legendas obtiveram representação.
Desafios, fortalecimento de grandes siglas e impactos políticos
A analista de Política da CNN, Jussara Soares, pontuou que os integrantes das legendas menores precisarão negociar e buscar consensos. Segundo a analista, mesmo contando com alguns dos parlamentares mais votados, essas siglas falharam em cumprir os requisitos diante das novas exigências. Ela destacou que o cenário consolida partidos de maior porte, citando o PL como um superpartido que ampliou sua bancada para 121 cadeiras.
Jussara Soares também lembrou que o PSOL teve oportunidade de se unir a uma federação antes do pleito, mas a tratativa não avançou. Nomes como Erika Hilton e Guilherme Boulos chegaram a avaliar a saída da legenda para ingressar no PT, embora tenham sido convencidos a permanecer para apoiar a campanha, o que ainda assim não evitou que a sigla ficasse abaixo da cláusula de barreira.
O cientista político e mestre em economia Renato Dolci avaliou que a diminuição da fragmentação partidária pode simplificar o funcionamento do Congresso em termos de articulação e votações de projetos. Por outro lado, ele alertou que a preservação de pautas ideológicas e identitárias específicas se tornará consideravelmente mais complexa.
Por sua vez, o analista e sócio da Real Time Big Data, Bruno Soller, apontou o avanço do PL sobre o Centrão, mencionando quedas nas cadeiras de legendas como PP e União Brasil. Soller destacou que o PSD manteve patamar semelhante com cerca de 44 deputados e que o partido, junto à Federação União Progressista, manifestou apoio a Flávio Bolsonaro, sinalizando alinhamento com o PL. O analista também lembrou que a cláusula de barreira progressiva foi idealizada por Eduardo Cunha (Republicanos) e defendeu o término do repasse do fundo partidário.