A reta final da campanha presidencial, que define o pleito neste domingo (25), foi marcada por intensos confrontos entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre os principais temas que dominaram os debates e geraram ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão a disputa pela narrativa sobre a quebra de sigilos, os pagamentos do Bolsa Família e a atuação da Meta nas redes sociais.
A disputa sobre quebras de sigilos
O embate sobre a abertura de sigilos bancários e telefônicos ganhou força após um desafio feito por Lula durante debate na Band. As equipes jurídicas de PT e PL formalizaram os trâmites na última quinta-feira (22), entregando procurações ao TSE que contemplam informações dos políticos, de familiares e de empresas coligadas, como a Alcazar Holding, ligada ao advogado Willer Tomaz e investigada por lavagem de dinheiro.
Apesar do acordo entre as campanhas, os dados não foram tornados públicos. O ministro André Mendonça, relator do pedido, determinou em despacho que o TSE não tem o papel de fiscalizar o cumprimento de desafios eleitorais e que cabe aos próprios candidatos divulgar as informações caso desejem. O Ministério Público Eleitoral (MPE), representado pelo vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa, manifestou-se pela extinção do caso sem análise do mérito, descartando a intervenção da Justiça Eleitoral.
Bolsa Família e reajuste
O programa social também esteve no centro das discussões após o governo iniciar, em 19 de outubro, o pagamento do Bolsa Família com reajuste de 15,04%, elevando o valor mínimo para R$ 691 e antecipando os depósitos até quarta-feira (21). O Ministério do Planejamento justificou a medida como preventiva contra os efeitos do fenômeno El Niño, embora documentos indiquem que a proposta tramitou sob sigilo a pedido da Casa Civil um dia antes do anúncio oficial.
A campanha de Flávio Bolsonaro precisou lidar com desgastes políticos após declarações da coordenadora econômica Daniella Marques sobre uma regra de transição de dois anos para beneficiários que conseguissem emprego formal ou abrissem um negócio. O PT criticou a fala, levando o senador e a própria assessora a esclarecerem que o beneficiário poderia retornar ao programa em caso de demissão, com Flávio negando qualquer intenção de extinguir o benefício.
Atuação da Meta e regulação das redes
As decisões da Justiça Eleitoral sobre a atuação da Meta — responsável por Instagram, Facebook e WhatsApp — movimentaram os bastidores da eleição. O TSE cobrou relatórios da empresa e do X sobre o uso de inteligência artificial e a distribuição de conteúdo político, após ações da coligação de Lula que acusam as plataformas de favorecer Flávio Bolsonaro.
A Corte também exigiu explicações da Meta sobre o alcance de postagens do senador, de Nikolas Ferreira (PL-MG), de Pablo Marçal (PRTB) e do candidato a vice Alfredo Gaspar, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora. A empresa negou favorecimento e pontuou que o alcance depende do engajamento dos usuários. O MPE apontou descumprimento de regras de inteligência artificial, e órgãos internacionais, como especialistas da ONU e parlamentares dos Estados Unidos, além do Ministério Público Federal (MPF), cobraram esclarecimentos da plataforma.
Na quinta-feira (22), a Meta removeu um vídeo do cantor MC Cabelinho com críticas a Flávio Bolsonaro, mas o TSE determinou revisão humana da decisão na sexta-feira (23). Paralelamente, a defesa de Flávio acionou o TSE para questionar anúncios pró-Lula e o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, gerido pelo deputado André Janones (Rede-MG). Em liminar proferida na sexta, o ministro Floriano de Azevedo Marques impediu que Kassio Nunes Marques suspendesse o canal sem o aval do plenário.