O candidato do Missão à Presidência da República, Renan Santos, criticou duramente o Supremo Tribunal Federal (STF) durante sabatina promovida pela revista VEJA no programa VEJA em Foco, realizada nesta quarta-feira. Na ocasião, ele afirmou que o Brasil vive atualmente sob “um não Estado de direito”, classificando a situação institucional como uma “ficção”.
Ao abordar a crise envolvendo a Suprema Corte, Renan defendeu uma reformulação na dinâmica entre os Poderes da República. Segundo o candidato, o atual sistema de freios e contrapesos não opera de maneira adequada, e cabe ao próximo presidente utilizar sua força política para resgatar o equilíbrio institucional.
Em relação ao cumprimento de ordens judiciais, o candidato declarou que, caso seja eleito, poderia deixar de obedecer a decisões da Justiça que julgue ilegais. Ele explicou que acionaria a Advocacia-Geral da União (AGU) para analisar as medidas e que recusaria o cumprimento caso entendesse que a ação configuraria um ato ilegal.
Questionado sobre o potencial impacto dessa postura na segurança jurídica do país, Renan rebateu argumentando que a segurança jurídica já não existe no Brasil. Ele acrescentou que milhões de cidadãos vivem sob o domínio do crime organizado e que o processo político e eleitoral também sofre interferências de práticas que o comprometem.
O candidato rejeitou as acusações de que sua defesa por um Executivo mais forte equivaleria a uma proposta ditatorial. Apresentando-se como “um democrata institucionalista”, ele afirmou que sua candidatura ocorreu por meio de um partido político e das regras eleitorais vigentes, visando fortalecer as atribuições de cada Poder e restabelecer os freios e contrapesos.
Por fim, Renan direcionou críticas específicas à atuação de ministros do STF, acusando a Corte de extrapolar suas competências. Ao comentar a atuação do ministro Alexandre de Moraes, o candidato defendeu o afastamento do magistrado e sustentou que o Senado Federal deveria atuar nesse processo.