A disputa pelo segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro entre Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), intensificou o duelo judicial entre as campanhas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As equipes ampliaram as ofensivas com ações que vão desde pedidos de remoção de conteúdos em redes sociais até tentativas de cassação de chapas, envolvendo temas como desinformação, inteligência artificial e moderação de plataformas.
Derrubada e retorno de canal pró-Lula
No último sábado (10), a campanha de Flávio Bolsonaro protocolou no TSE um pedido para derrubar o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), que acumulou 3,2 milhões de seguidores em cerca de uma semana. A alegação era de que a estrutura disseminava desinformação e ataques, pedindo a exclusão do canal e o banimento da conta de Janones até o final do segundo turno.
Na manhã de domingo (11), o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, atendeu ao pedido e determinou a suspensão do canal e da conta de Janones até 25 de outubro, exigindo que o Facebook apresentasse um relatório de mensagens e de outros canais administrados desde 5 de outubro. Horas depois, contudo, o corregedor do TSE, Ricardo Villas Boas Cueva, suspendeu a decisão e determinou o retorno imediato e provisório do canal, deixando a palavra final para o plenário da Corte.
Ações de investigação judicial eleitoral (AIJE)
Na última quinta-feira (8), a campanha de Flávio apresentou uma AIJE contra Lula com 196 páginas, pedindo a suspensão de 32 perfis no Instagram, a remoção de 221 publicações e a quebra de sigilo de responsáveis por perfis anônimos, além da cassação da chapa de Lula e Geraldo Alckmin. A ação aponta o uso de recursos como "collabs" para propagar o que classifica como uma "campanha do medo" com conteúdos falsos ou descontextualizados sobre propostas e direitos.
Por sua vez, a coligação petista apresentou na sexta-feira (9) outra AIJE no TSE pedindo a cassação da chapa de Flávio e Alfredo Gaspar (PL-AL), além da inelegibilidade de ambos e de Pablo Marçal, sob acusação de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. O processo cita a entrada de Marçal na equipe de Flávio e o uso de uma montagem em vídeo de 2016 envolvendo Lula e Eduardo Paes.
Acusação contra a Meta e remoções de posts
A campanha de Lula acusou a Meta, no sábado (10), de restringir o alcance de suas publicações e de impor uma "seletividade algorítmica" para favorecer o adversário. A Meta negou favorecimento, afirmando que problemas técnicos atingiram contas globais e que cumpre as normas eleitorais. O ministro do TSE Marco Aurélio Bellizze Oliveira deu 48 horas para a empresa prestar esclarecimentos e preservar registros.
Nas disputas sobre publicações específicas, o TSE ordenou a remoção de peças de campanha de Lula, como o bordão “Se Flávio vence, você perde”, e de um vídeo da primeira-dama Janja. Do lado de Flávio, o tribunal mandou apagar três posts com imagens geradas por inteligência artificial que associavam Lula a organizações criminosas e aplicou uma multa de R$ 5.000 por publicações com teor semelhante.
Mudanças na rotina do TSE
O volume de processos levou o tribunal a alterar sua rotina na reta final. Kássio Nunes Marques ampliou para três por semana as sessões virtuais do plenário dedicadas à propaganda eleitoral até o segundo turno e designou o ministro substituto Marco Aurélio Bellizze como juiz auxiliar da propaganda para atuar ao lado de Estela Aranha, André Mendonça e do próprio presidente da Corte.