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STF é o maior prejudicado em sessão sem deliberação sobre Alexandre de Moraes, diz constitucionalista

Professor de Direito Constitucional da USP, Elival Ramos avalia que o STF foi o maior prejudicado em sessão inconclusiva sobre Alexandre de Moraes.

Redação•16 de set. de 2026, 08:21
STF é o maior prejudicado em sessão sem deliberação sobre Alexandre de Moraes, diz constitucionalista
Imagem: site

STF é o maior prejudicado em sessão sem deliberação sobre Alexandre de Moraes, diz constitucionalista

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O Supremo Tribunal Federal (STF) figurou como o principal prejudicado pela sessão que terminou sem uma deliberação definitiva acerca da possibilidade de investigar o ministro Alexandre de Moraes, citado em apurações policiais do Caso Master. A avaliação foi feita pelo professor de Direito Constitucional Elival Ramos, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), durante participação no programa VEJA em Foco, apresentado por Marcela Rahal.

De acordo com o acadêmico, o episódio evidenciou uma Corte marcada por divisões internas e contribuiu para prorrogar a paralisação de investigações relevantes. Ramos definiu o encontro como um "verdadeiro pugilato jurídico" e apontou que o tribunal demonstrou ser cada vez mais politizado, fragmentado em grupos internos e adepto de argumentos de cunho apenas formal, desprovidos de maior consistência.

Críticas aos argumentos e ao rito

Durante a discussão, o colunista Robson Bonin, do Radar, introduziu o debate questionando os reflexos da sessão sobre a crise institucional do Supremo. Segundo ele, a ausência de um desfecho transmite à sociedade a ideia de que os ministros falharam em uma missão e geram tempo perdido para o país com investigações paradas.

Elival Ramos classificou os argumentos apresentados no julgamento como juridicamente frágeis. Para ele, houve um esforço para esquivar-se da deliberação por meio da combinação de temas e da extensão dos debates, incluindo referências a um suposto contexto de regime militar ao discutir a competência para submeter a matéria ao plenário. O professor também contestou o uso do conceito de "avocatória", sustentando que o assunto deveria ter sido apreciado pelo plenário sob a condução do presidente, conforme as regras regimentais.

Declaração de Flávio Dino e credibilidade da Corte

Outro ponto abordado foi a declaração do ministro Flávio Dino, que afirmou nunca ter visto tanta corrupção no Poder Judiciário brasileiro. Ramos classificou a fala como grave e pontuou que, se verdadeira, o STF deveria examinar os fatos com a máxima rapidez, apontando uma contradição com o adiamento da análise decorrente de um pedido de vista feito pelo próprio Dino, que posterga a retomada do tema por até 90 dias.

O especialista argumentou que a erosão da credibilidade do Supremo não se restringe a essa sessão específica, mas decorre de um processo de desgaste institucional acumulado ao longo de anos, envolvendo fatores como o funcionamento do inquérito das fake news, o corporativismo, o ativismo judicial e as relações com o Poder Executivo.

Fonte: https://veja.abril.com.br/politica/o-grande-perdedor-da-sessao-do-stf-sobre-alexandre-de-moraes-segundo-constitucionalista/

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