O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão normal nesta quarta-feira, mantendo a pauta de julgamentos prevista, conforme decisão do presidente da Corte, Edson Fachin. A manutenção ocorre em um cenário de divergências entre ministros em torno de publicações sobre a eventual retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
O impasse gerou conflito de decisões recentes: o ministro Flávio Dino suspendeu a ordem de remoção das postagens, enquanto Luiz Fux restabeleceu a determinação. O tema teve origem em uma decisão de André Mendonça no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão que também avaliará o assunto no plenário virtual.
Tanto Dino quanto Fux requisitaram que o plenário do STF examinasse a controvérsia. No entanto, Fachin optou por preservar, por ora, a pauta de julgamentos já programada para a sessão.
Entre os temas previstos na pauta do STF estão:
- Uma ação relatada pelo próprio Edson Fachin que debate o regime previdenciário aplicável a servidor federal que anteriormente exercia cargo público em outro ente federado;
- Processos relacionados às normas para distribuição de lucros e dividendos em companhias;
- Discussões sobre a incidência do Estatuto da Pessoa Idosa em planos de saúde.